História da Polícia de Segurança Pública

A instituição que hoje conhecemos como Polícia de Segurança Pública tem as suas raízes na longínqua Idade Média portuguesa, numa época em que o poder real faz as primeiras tentativas para assegurar e gerir a manutenção da ordem pública em ambientes densamente urbanizados. A partir de então, e sob diversos nomes e formas, a Instituição acompanha a história nacional, num constante processo adaptativo face à evolução da própria sociedade.

É este percurso que dá a conhecer ao leitor História da Polícia de Segurança Pública, das Origens à Actualidade, primeira publicação a tratar o tema de um modo abrangente e sistematizado. Numa linguagem acessível e privilegiando uma exposição factual dos acontecimentos, o texto, que assenta o seu rigor histórico na vasta documentação consultada e utilizada, apresenta um conjunto de anexos documentais que constituirão uma inegável fonte de interesse para os investigadores e para o público em geral. E porque a história também é feita de imagens, a obra é ilustrada com desenhos e fotografias especialmente seleccionados para acompanhar a narrativa.

Entre, pois, nas páginas deste livro e faça a «ronda» pela história da Polícia de Segurança Pública.

ÍNDICE
AGRADECIMENTOS / PREFÁCIO / NOTA INTRODUTÓRIA / CAPÍTULO 1 ¿ Os Primórdios da Polícia: Primeiras medidas com vista ao estabelecimento da Ordem Pública: Meirinho, milícias concelhias e alcaide pequeno; Os Quadrilheiros. Do 1º de Dezembro de 1640 ao terramoto de 1755. De 1760 a 1867: A Intendência Geral da Polícia da Corte e do Reino; A Guarda Real da Polícia e a Guarda Militar de Polícia; A Guarda Nacional; A Guarda Municipal e a Reforma Administrativa / CAPÍTULO 2 ¿ A Polícia Cívica (1867-1910): A criação e implantação da Polícia Cívica. As reformas da Polícia Civil: A reforma de 1892; A reforma de 1896; A reforma de 1898. À procura de um paradigma policial. O agravamento da situação política e social no início do século XX. Da dissidência progressista à proclamação da República / CAPÍTULO 3 ¿ Da Implantação da República ao 28 de Maio de 1926 (1910-1926): Da implantação da República à reforma de 1918. As diversas reformas da Polícia. As reformas de 1918 e 1919; A reforma de 1922; A consolidação da Polícia de Segurança Pública / CAPÍTULO 4 ¿ Do 28 de Maio ao Plebiscito da Constituição (1926-1933): As primeiras medidas da Ditadura Militar. A «Nova Ordem» / CAPÍTULO 5 ¿ Do Estado Novo ao Fim da Segunda Guerra Mundial ¿ A definição de um modelo policial (1933-1945): A legitimação jurídica do Poder instalado. Um projecto estratégico para a PSP: Organização e valorização; A aproximação às Forças Militares e à Polícia Política; A publicação da revista Polícia Portuguesa; O uso de veículos automóveis e o controlo do trânsito; A luta contra o açambarcamento; A repressão da mendicidade; A vigilância no Aeroporto de Lisboa; A Polícia de Choque; O combate aos estupefacientes; O aumento do número de agentes; Desporto e formação atlética; O Dia Nacional da Polícia; A formação sócio-cultural; Os contactos internacionais / CAPÍTULO 6 ¿ Do Fim da Segunda Guerra Mundial à Morte de Salazar (1945-1968): A situação política após a Segunda Guerra Mundial. A reforma de 1949. A reforma de 1953: Competências; Espaço de acção; Organização territorial. As medidas reorganizativas após 1957: Organização e aumento de efectivos. O Código de Justiça Militar. As melhorias sociais: Apoio sanitário; Apoio social; Vencimentos. Os símbolos da PSP: Distintivo e Guião; Criação da Legenda «Pela ordem e pela Pátria». O serviço de emergência 115. A consolidação da Polícia no Ultramar. A Escola Prática de Polícia / CAPÍTULO 7 ¿ Da Tomada de Posse de Marcello Caetano ao 25 de Abril (1968-1974): A reorganização dos Serviços Policiais. A entrada de mulheres na Polícia e o serviço de trânsito. Emergência Médica ¿ 115. Escola Prática de Polícia: a formação de oficiais / CAPÍTULO 8 ¿ Do 25 de Abril de 1974 aos Nossos Dias: A indefinição policial (1974-1976). À procura de um novo equilíbrio (1976-1983): Dia da Polícia e Dia do Patrono; A revista «Polícia Portuguesa»; A Escola Superior de Polícia. À procura de um novo paradigma policial (1985-1999): A reforma de 1985; A reforma de 1994; A reforma de 1999; O Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna; Unidade Especializada em Segurança em Subsolo; Equipas Velocipédicas / CONSIDERAÇÕES FINAIS / CRONOLOGIA ¿ A PSP e a História de Portugal / QUADROS: Quadro 1 ¿ Lista dos Comandantes Gerais da PSP. Quadro 2 ¿ Lista dos Directores Nacionais da PSP / DOCUMENTOS: Documento 1 ¿ Lei de criação dos Quadrilheiros para a cidade de Lisboa. Documento 2 ¿ Instituição dos Quadrilheiros Municipais. Documento 3 ¿ Lei onde se determina a criação do cargo de Intendente Geral de Polícia da Corte e dos Reinos. Documento 4 ¿ Lei de D. Luís I, criando um corpo de Polícia Civil em Lisboa e outro no Porto. Documento 5 ¿ Regimento provisório do Corpo de Polícia Civil do Porto. Documento 6 ¿ Decreto governamental onde se aprova o Regulamento Geral do Corpo de Polícia Civil de Lisboa / FONTES E BIBLIOGRAFIA: Documentos manuscritos. Documentos impressos. Jornais. Revistas. Estudos. Iconografia / ILUSTRAÇÕES: Uniformes da Guarda Municipal (1808-1903). Alguns uniformes policiais (1898-2000). A PSP ontem e hoje.