Guia das Expropriações por Utilidade Pública
2ª Ediçao Revista, Actualizada e Aumentada
de Pedro Elias da Costa
editor:
Edições Almedina, abril de 2003
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O bom acolhimento que teve a 1.ª edição deste livro, esgotada em cerca de seis meses, justifica a vinda a lume desta 2.ª edição.
A alteração do Código das Expropriações pela Lei n.° 13/2002, que entrou em vigor em 19 de Fevereiro de 2003, implicava uma actualização do texto.
Aproveitou-se o ensejo para se reformular a sistematização de algumas matérias, rever posições assumidas na 1.ª edição, bem como enriquecê-las com alguma da jurisprudência entretanto emanada pêlos Tribunais superiores.
Manteve-se, porém, a orientação anterior de expor e analisar de forma clara o procedimento e processo expropriativos e o cálculo da justa indemnização.
Confia-se que a utilidade desta reedição a possa justificar.
A alteração do Código das Expropriações pela Lei n.° 13/2002, que entrou em vigor em 19 de Fevereiro de 2003, implicava uma actualização do texto.
Aproveitou-se o ensejo para se reformular a sistematização de algumas matérias, rever posições assumidas na 1.ª edição, bem como enriquecê-las com alguma da jurisprudência entretanto emanada pêlos Tribunais superiores.
Manteve-se, porém, a orientação anterior de expor e analisar de forma clara o procedimento e processo expropriativos e o cálculo da justa indemnização.
Confia-se que a utilidade desta reedição a possa justificar.
Porto, 15 de Outubro de 2003
PEDRO ELIAS DA COSTA
| ISBN: | 9789724020402 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Ano: | 2003 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 150 x 230 x 20 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 524 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Administrativo |
| EAN: | 9789724020402 |
| Idade Mínima Recomendada: | Não aplicável |
