Greve & Locaute - Aspectos Jurídicos e Económicos

A greve e o locaute têm com o Direito uma relação complexa, que só pode ser apreendida a partir de uma multiplicidade de ângulos de observação. Como factos dotados de relevância jurídica, a greve e o locaute devem ser encarados no ponto de vista das normas legais que os tomam como objecto. Como comportamentos colectivos, ligados à dialética dos interesses, importa observa-los nas perspectivas sociológica e politológica. Como perturbações nos processos produtivos, é necessário definir-lhes o significado económico e organizacional. Como processos comuns aos mais variados sistemas de relações profissionais, convém fazer comparações. Neste livro, Ronald Amorim e Souza, professor universitário brasileiro e antigo magistrado do trabalho, procura atender a essa multiplicidade de pontos de vista, tentando fundar nela uma concepção jurídica da greve e do locaute susceptível de uso comum nos vários sistemas.
A exposição é acompanhada de notas de direito português do prof. António Monteiro Fernandes

Coalização
Surgimento do direito de greve
Caracterização da greve
A tipologia da greve
Cláusula da paz
Efeitos imediatos da greve
A titularidade do direito de greve
A atribuição de responsabilidade pelo dano
Efeitos jurídicos e económicos da greve
Serviços públicos e serviços essenciais
Os serviços mínimos
A requisição civil
O trabalhador não-grevista
O locaute
Considerações finais