Glossário de Direito Fiscal

Prefácio

Um Glossário jurídico é uma das obras maiores de conhecimento do Direito, sobretudo assumindo o carácter com que o Doutor Manuel Maria Pires Fernandes revestiu o que agora publica, em que envereda para "temas e soluções" que ultrapassam muito o que a designação de "glossário" poderia sugerir.

Com efeito, e para além da delimitação dos conceitos ou dos institutos, já de si tarefa científica de muito mérito em qualquer ramo do Direito, o Autor toma constantemente posição, como lhe é exigido pelo carácter naturalmente equívoco dos conceitos legais e pela complexidade do Direito fiscal.

Pertencendo ao género das obras que se vão fazendo, acrescentando e aprofundando ao longo dos anos, teremos o presente Glossário como companhia durante muito tempo, através de sucessivas edições, instrumento de trabalho utilíssimo dos fiscalistas portugueses.

Diogo Leite de Campos
(Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra)