Gestão integrada e sustentável da qualidade das águas subterrâneas em Portugal

O presente Programa de Investigação e de Pós-graduação destina-se à prestação de provas públicas no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, para obtenção do título de Habilitado para o exercício de funções de coordenação de investigação científica, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de Abril, que regula o Estatuto da Carreira de Investigação Científica.

O Programa insere-se no Grupo de Áreas Científicas de "Hidráulica e Ambiente", na Área Científica designada por "Engenharia de Recursos Hídricos e Obras Hidráulicas". A temática seleccionada intitula-se Gestão integrada e sustentável da qualidade das águas subterrâneas em Portugal: contributos para um Bom estado em 2015.

O Programa de Investigação inclui, de acordo com o disposto no n.º 3 do art. 30.º do referido Decreto-Lei, uma síntese dos conhecimentos existentes sobre o tema abordado, uma apresentação crítica dos problemas já tratados e dos problemas em aberto, bem como um Programa de Estudos relativo a alguns desses problemas, e propõe uma metodologia, os meios necessários, os objectivos a atingir e os benefícios esperados da sua realização. O Programa de Investigação é apresentado em dez capítulos que constituem a Parte A deste trabalho. O Capítulo 1 apresenta uma análise dos grandes desafios que se colocam à gestão integrada e sustentável da água no século XXI, com enfoque nas questões das águas subterrâneas. O Capítulo 2 sistematiza uma análise das exigências impostas pelo actual quadro legislativo em relação à temática do Programa. O Capítulo 3 apresenta os conceitos teóricos subjacentes a uma gestão integrada de águas subterrâneas. O Capítulo 4 apresenta uma análise das características e do estado dos recursos hídricos subterrâneos de Portugal e selecciona três vertentes estratégicas para reflexão e aprofundamento em relação à temática qualidade dos recursos hídricos subterrâneos. Nos Capítulos 5 a 9 analisa-se o estado da arte nestes diferentes domínios, a respectiva situação em Portugal, identificam-se os potenciais aspectos de causa - efeito dessas pressões e seus potenciais impactes nas massas de água, apresentam-se as principais conclusões de projectos UE e internacionais e, por fim, no Capítulo 10 propõe-se, com base nas principais necessidades de investigação identificadas em cada domínio, as prioridades de investigação a serem ultrapassadas através de oito Programas de Estudos, nomeadamente em três linhas de actuação:

actividades potencialmente poluidoras (agricultura, golfe, estradas, aeroportos, lixeiras);
pressões causadas por catástrofes ‘naturais’, como o caso dos fogos florestais;
mudanças impostas pelas alterações climáticas.

O Programa de Pós-graduação é apresentado na Parte B deste documento, no Capítulo 11.
v Nele se explicita e delineia as oportunidades de formação decorrentes da execução do programa de investigação e se indica formas de as concretizar, através da apresentação do enquadramento científico, das linhas-mestras e dos meios humanos e materiais para realização de quatro planos de dissertações de mestrado e de quatro teses de doutoramento que se propõe venham a ser desenvolvidos no âmbito dos projectos.

Por último, o Capítulo 12 apresenta um conjunto de considerações finais onde se sintetizam os objectivos e benefícios a alcançar com o presente Programa e se analisa a sua exequibilidade em termos de recursos humanos e financeiros.

Neste Programa procura-se seguir a estratégia e rumo de actuação do Núcleo de Águas Subterrâneas, actualizando-a face às novas exigências impostas pela legislação mais recente, indo ao encontro das respostas necessárias às mudanças ambientais em curso (e.g. alterações climáticas) e enquadrando-a nas grandes linhas temáticas e de financiamento dos programas da União Europeia em matéria de I&D (7.º Programa-Quadro) para o período 2007-2013 e no Plano de Investigação Programada quadrienal (PIP) do LNEC para o período 2009-2012.

Os objectivos do Programa de Estudos e de Pós-graduação apresentados são propor um conjunto de linhas de investigação e de desenvolvimento que contribua para proteger, melhorar e reabilitar a qualidade das massas de águas subterrâneas das principais origens de contaminação e de deterioração a que estão, ou possam vir a estar, sujeitas. As principais linhas de força dos programas visam contribuir com respostas que permitam assegurar a redução global da poluição e/ou a manutenção da qualidade das águas, tendo em vista alcançar um Bom estado das águas subterrâneas (químico e quantitativo) em 2015.