Formulário de Contencioso Tributário Livro
(5ª Edição)
de Helder Martins Leitão
Sobre
o Livro
Sinopse
Atualizada de acordo com o Orçamento do Estado de 2019.
(Atualizada até à Lei n.º 71/2018, de 31/12)
A 4.ª edição do presente trabalho, trouxe ao texto alterações e, sobretudo, a inclusão de formulário sobre ilícitos fiscais, que ausente lhe estava.
Estoutra edição, vem, uma vez mais, aditar texto, com a inserção de um Acórdão todo ele de pertinaz relevância, aninhado no tratamento da prescrição geradora da inutilidade superveniente da lide e da falta de fundamento para a interposição de impugnação judicial.
E, ademais, actualizada até à Lei n.º 71/2018, de 31 de Dezembro.
Detalhes
do ProdutoFormulário de Contencioso Tributário
ISBN: 9789895438242
Edição: 02-2019
Editor: Librum Editora
Idioma:
Português
Dimensões: 160 x 226 x 15 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 294
Tipo de Produto: Livro
Coleção:
Nova Fiscus
Classificação Temática:
Livros em Português
> Direito
> Direito Fiscal