Formas Especiais do Crime

de Maria Paula Ribeiro de Faria

editor: Universidade Católica Portuguesa - Porto, setembro de 2017
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Estas lições correspondem ao ensino da cadeira de Formas Especiais do Crime durante mais de dez anos, e tomaram por base o relatório apresentado com a finalidade de instruir a candidatura a concurso para Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Depois de estudada a Teoria Geral do Crime, e a estrutura da infracção criminal, trata-se aqui das formas de surgimento do crime que se afastam da forma paradigmática de realização criminosa, enquanto acção dolosa de um único sujeito dirigida à produção de um resultado de dano ou de perigo que se vem efectivamente a concretizar, ou seja, a omissão, a negligência, a tentativa, a comparticipação e o concurso. Procura-se sublinhar a importância que assume em toda esta matéria o desempenho de uma tarefa interpretativa pelo aplicador do direito e a análise das circunstâncias e das particularidades do caso concreto na definição dos conceitos utilizados pela lei.

Pela importância que podem ter para os alunos, incluiu-se ainda um capítulo com os principais casos práticos utilizados nas aulas, a dizer respeito às diferentes formas especiais do crime.

Formas Especiais do Crime

de Maria Paula Ribeiro de Faria

Propriedade Descrição
ISBN: 9789898835215
Editor: Universidade Católica Portuguesa - Porto
Data de Lançamento: setembro de 2017
Idioma: Português
Dimensões: 170 x 241 x 25 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 524
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789898835215
Maria Paula Ribeiro de Faria

Maria Paula Ribeiro de Faria é Professora Associada da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa do Porto (1989), Mestre em Ciências Jurídico-Criminais (1993) e Doutora em Ciências Jurídico-Criminais (2004) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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