Formas Especiais do Crime
de Maria Paula Ribeiro de Faria
editor:
Universidade Católica Portuguesa - Porto, setembro de 2017
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Estas lições correspondem ao ensino da cadeira de Formas Especiais do Crime durante mais de dez anos, e tomaram por base o relatório apresentado com a finalidade de instruir a candidatura a concurso para Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Depois de estudada a Teoria Geral do Crime, e a estrutura da infracção criminal, trata-se aqui das formas de surgimento do crime que se afastam da forma paradigmática de realização criminosa, enquanto acção dolosa de um único sujeito dirigida à produção de um resultado de dano ou de perigo que se vem efectivamente a concretizar, ou seja, a omissão, a negligência, a tentativa, a comparticipação e o concurso. Procura-se sublinhar a importância que assume em toda esta matéria o desempenho de uma tarefa interpretativa pelo aplicador do direito e a análise das circunstâncias e das particularidades do caso concreto na definição dos conceitos utilizados pela lei.
Pela importância que podem ter para os alunos, incluiu-se ainda um capítulo com os principais casos práticos utilizados nas aulas, a dizer respeito às diferentes formas especiais do crime.
Depois de estudada a Teoria Geral do Crime, e a estrutura da infracção criminal, trata-se aqui das formas de surgimento do crime que se afastam da forma paradigmática de realização criminosa, enquanto acção dolosa de um único sujeito dirigida à produção de um resultado de dano ou de perigo que se vem efectivamente a concretizar, ou seja, a omissão, a negligência, a tentativa, a comparticipação e o concurso. Procura-se sublinhar a importância que assume em toda esta matéria o desempenho de uma tarefa interpretativa pelo aplicador do direito e a análise das circunstâncias e das particularidades do caso concreto na definição dos conceitos utilizados pela lei.
Pela importância que podem ter para os alunos, incluiu-se ainda um capítulo com os principais casos práticos utilizados nas aulas, a dizer respeito às diferentes formas especiais do crime.
Propriedade | Descrição |
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ISBN: | 9789898835215 |
Editor: | Universidade Católica Portuguesa - Porto |
Data de Lançamento: | setembro de 2017 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 170 x 241 x 25 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 524 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Penal |
EAN: | 9789898835215 |
A Comparticipação em Crimes Especiais no Código Penal
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