Finanças Públicas

"As mudanças aceleradas no cenário socioeconômico, político e cultural, em especial, após o agravamento da crise econômica mundial, estão produzindo significativas transformações na função do Estado-nação nesta segunda década do século XXI. Observa-se que as transformações em curso - impulsionadas pelas mudanças de paradigmas, a partir da utilização intensiva das novas ferramentas e tecnologias da informação e comunicação, e pelos efeitos provocados pela crise econômica mundial - estão forçando o retorno às suas funções de ente regulador-mediador-indutor do mercado, além de garantidor dos direitos sociais. Nesse novo cenário, ganha cada vez mais importância o tema "Finanças Públicas".

O objetivo principal neste livro de "Finanças Públicas: foco na política fiscal, no planejamento e no orçamento público" é elevar o nível de compreensão da disciplina Finanças Públicas. O seu conteúdo destaca - priorizando as teorias e os conceitos - a relevância da atividade financeira do Estado. Recorde-se que a atividade financeira do Estado faz-se necessária para permitir o atendimento das necessidades públicas, realizadas por meio das políticas públicas, além de promover a justiça social, a distribuição da riqueza e o desenvolvimento sustentável do Estado. Para tornar isso possível, o autor analisa o desempenho da economia nacional e as medidas orientadas pela política econômica do país, em especial da política fiscal.

No elenco das atividades essenciais do Estado, destacam-se, ainda, os aspectos e ações que envolvem o processo de elaboração e a implementação do planejamento e do orçamento público. A legitimidade do Estado está condicionada à sua capacidade de execução de políticas públicas consistentes, indispensáveis para a solução das questões das desigualdades e injustiças sociais. Para alcançar este propósito, o Estado deve preocupar-se em modernizar e fazer funcionar de forma efetiva a sua atividade financeira.

Livro-texto para a disciplina Finanças Públicas e Orçamento Público dos cursos de graduação e pós-graduação em Administração, Administração Pública, Economia, Ciências Contábeis, Sociologia e Direito. Texto complementar para as disciplinas Economia do Setor Público e Políticas Públicas dos cursos de graduação e pós-graduação em Economia, Administração Pública e Ciências Políticas. Leitura de atualização para os profissionais ligados à área de planejamento governamental, políticas públicas, orçamento público e de tributação."