Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria

ESTUDOS JURÍDICOS:
Problemas actuais da gestão do direito de autor: gestão individual e gestão colectiva do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação - Celeridade e eficácia: uma opção político-criminal - A participação dos interessados no procedimento administrativo - Adam Smith e a teoria da distribuição do rendimento - Breves notas sobre o Direito Internacional Privado do Ambiente - Na simbólica do júbilo: Considerações meditativas acerca de uma vida académica tomada como lição - A influência dos "stakeholders" sobre a escolha dos instrumentos de política ambiental - A Universidade e a liberdade de ensino - O Direito do Trabalho da Crise e a Constituição Laboral: Considerações sobre o regime aplicável às empresas em situação económica difícil - Sistemas fiscais na União Europeia - Algumas considerações sobre a autonomia da vontade conflitual em matéria de efeitos patrimoniais do casamento - Publicidade e protecção da privacidade nos registos públicos: um equilíbrio delicado - A hipótese da declaração (lato sensu) antecipada de incumprimento por parte do devedor - O contrato de cessão financeira (factoring) no comércio internacional - O Estado de Direito Democrático e as Leis de Valor Reforçado - A obrigação de restituir o preço e o princípio do nominalismo das obrigações pecuniárias: A propósito do acórdão do STJ de 11 de Março de 1999 - O castigo físico dos menores no Direito Penal - O uso do correio electrónico no local de trabalho: Algumas reflexões - O direito de sequência (droit de suite) na União Europeia: situação actual nos Estados-Membros e análise da Directiva 2001/84/CE - A perda grave do capital social (a propósito da recente entrada em vigor do artigo 35.º do Código das Sociedades Comerciais) - Ideologia e Direito na Constituição de 1976: Os artigos 1.º a 3.º nas declarações de voto finais da Constituinte - Da crise à desregulamentação da família - Rumos da História do Direito;
ESTUDOS ECONÓMICOS:
A Teoria Económica, ontem e hoje: algumas reflexões sobre as consequências do seu processo de produção disciplinar - Contributos para repensar a interdisciplinaridade e a complexidade nas Ciências Sociais - A abordagem jurídica das finanças - Formação, tendências recentes e perspectivas de desenvolvimento da Sociologia em Portugal - Modelação matemática em Ciência Jurídica - The effect of mergers and acquistions on cost and profit efficiency in portuguese banking;
VÁRIA:
O dever e o amor.