Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura

RAÚL VENTURA:
Evocação de Raúl Ventura - As Fontes do Direito Romano (O Contributo de Raúl Ventura para o seu ensino na Faculdade de Direito de Lisboa);
DIREITO ROMANO - HISTÓRIA DO DIREITO:
A Captivitas e a Reversio (Direito Romano) - Para a História do Direito Português de Quinhentos - Apontamento histórico sobre a aquisição de acções próprias em Portugal: Da fantasia prática à magia do legislador - As Ordenações Manuelinas: significado no processo de construção do Estado - A Real Mesa Censória e as fontes de doutrina política - Transmissão da propriedade e aquisição de outros direitos reais (Algumas considerações sobre a história do «sistema do título e do modo») - Dos meios de prova no direito medieval português: Notas para a história do juramento probatório - Manifestações da soberania portuguesa no Estado da Índia no séc. XVIII - Algumas notas sobre a tentativa e o crime frustrado no Direito Penal Setecentista - Os Direitos Marítimos da Antiguidade e as manifestações da sua influência na formação de alguns costumes, leis e institutos do Direito Português: Breves Notas - A propósito das Societates e do Consórcio - As ideias políticas do rei D. Duarte (Algumas considerações) - O estilo da corte: Do século XIII à Lei da Boa Razão - A sucessão régia nas Cortes de Coimbra de 1385 - A "Patria Potestas" no Direito Romano Clássico: Alguns elementos para a compreensão das suas formas de aquisição - Personalidade colectiva no Direito Romano - A formação do conceito de ius naturale pré-cristão - O tratado de Morgados, de Manuel Álvares Pegas: uma fonte histórica esquecida.