Wook.pt - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Joaquim Moreira da Silva Cunha

Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Joaquim Moreira da Silva Cunha

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Sinopse

Adelaide Menezes Leitão, Os danos puramente económicos nos sistemas da common law
- II (Jurisprudência norte-americana)
Afonso D 'Oliveira Martins, O desenvolvimento sustentável e o regime dos cursos de água internacionais
Ana Fernanda Neves, O Provedor de Justiça e a Administração Pública
André Ramos Tavares, A jurisdição constitucional sub-nacional na Federação Brasileira
António Vasconcelos de Saldanha, Direitos históricos e o crepúsculo da missão portuguesa na China -Uma aproximação diplomática à questão do protectorado religioso e dos bens da missão portuguesa em Pequim
Armando M. Marques Guedes, Legislação portuguesa sobre o Direito do Mar
Carla Amado Gomes, O direito ao ambiente no Brasil: um olhar português
Cristina Queiroz, A reforma da União Europeia. O debate sobre o projecto de Constituição para a Europa
Dário Moura Vicente, A Convenção de Montreal sobre o transporte aéreo internacional
Diogo Freitas do Amaral, A promoção da democracia pelas Forças Armadas
Eduardo André Folque Ferreira, Os poderes do Presidente da República na conclusão de tratados e acordos internacionais
Eduardo Correia Baptista, O controlo efectivo sobre organizações internacionais como fundamento da desconsideração da sua personalidade
Fausto de Quadros, Homenagem ao Professor Joaquim da Silva Cunha
Fernando Loureiro Bastos, Contributo para o estudo da doutrina de Direito do Mar publicada em Portugal no século XIX e no século XX até 1945
Guilherme Soares, Restrições aos direitos fundamentais: a ponderação é indispensável?
Ivo Miguel Barroso, A consagração das liberdades de reunião e de associação na Constituição portuguesa de 1838
Jorge Bacelar Gouveia, O Tribunal Penal Internacional: uma perspectiva de Direito lnternacional e de Direito Constitucional
Jorge Miranda, Princípio da igualdade e tributação dos ministros de culto
José Casalta Nabais, Tributação e urbanismo no direito europeu
José de Oliveira Ascensão, A Proposta de Lei n.º 108/IX para transposição da Directriz n.º 2001/29, de 22 de Maio (Direitos de autor e conexos na sociedade da informação)
Lúcio Pegoraro, Osservazioni sul progetto deI Governo portoghese per una migliore qualità degli atti normativi
Luís Cabral de Moncada, A subsidiariedade nas relações do Estado com a economia e a revisão constitucional
Luísa Neto, Trajectos de independência e consolidação da estrutura estadual nos países africanos de língua oficial portuguesa
Manuel de Almeida Ribeiro, O Direito da Nova Ordem Internacional
Marcelo Rebelo de Sousa, Homenagem ao Prof. Silva Cunha
Margarida Salema D'Oliveira Martins, A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e os meios de tutela judicial
Maria José Rangel de Mesquita, Condenação de um Estado membro da União Europeia no pagamento de sanções pecuniárias: um princípio com futuro -Reflexões breves sobre o primeiro e o segundo Acórdãos do Tribunal de Justiça que aplicam uma sanção pecuniária Compulsória a um Estado membro
Maria Kruk, La constitution polonaise face à I'intégration européenne
Miguel Galvão Teles, Direitos absolutos e relativos
Nuno J. Espinosa Gomes da Silva, A máxima Princeps legibus solutus na literatura jurídica portuguesa, no século XVI: posições de Aires Pinhel, António da Gama, Pedro Barbosa, Álvaro Valasco e Gonçalo Mendes de Vasconcelos
Paulo de Pitta e Cunha -Sobre o processo de revisão dos tratados europeus
Paulo Otero, O valor hierárquico-normativo do Direito Internacional Público na ordem jurídica portuguesa
Rui Chancerelle de Machete, Conceitos indeterminados e restrições de direitos fundamentais por via regulamentar
Sérgio Resende de Barros, Simplificação do controle de constitucionalidade brasileiro
Yolanda Jaimes Guerrero, La nueva Constitución de Venezuela: La democracia participativa, el referendo popular y Ias bases de Ia reforma judicial en Venezuela

Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Joaquim Moreira da Silva Cunha
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ISBN: 9780870311604Edição ou reimpressão: Editor: Coimbra EditoraIdioma: Português Encadernação: Capa dura Páginas: 784Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > História e Estudos do Direito
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