Estudos em Homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa

Para assinalar a cessação de funções do Ex.mo Juiz-Conselheiro José Manuel Moreira Cardoso da Costa como Presidente do Tribunal Constitucional, surgiu a ideia de promover o lançamentode uma obra que o homenageasse, enquanto personalidade indissociavelmente ligada à génese e consolidação da justiça constitucional portuguesa, quer como vogal da Comissão Constitucional, quer como juiz do Tribunal Constitucional desde a sua criação, quer ainda como seu Presidente desde 1989.
Com efeito, tendo em conta a contribuição que o Conselheiro Cardoso da Costa deu, durante quase um quarto de século, com o seu mérito científico e doutrinário, para o estabelecimento de uma jurisprudência constitucional consistente e respeitada, não poderia haver melhor forma de lhe manifestar admiração, reconhecimento e apreço que através do labor jurídico. Por isso, a publicação desta obra, que tive a honra de dirigir, juntamente com o Ex.mo Conselheiro Messias Bento, e para a qual foram convidados a participar os antigos vogais da Comissão Constitucional, os actuais e antigos juízes do Tribunal Constitucional, bem como os actuais e antigos assessores do Tribunal e demais funcionários com formação jurídica.
Cumpre finalmente assinalar a competência, o entusiasmo e a dedicação com que o Dr. António Araújo assegurou o secretariado redactorial.

O Presidente do Tribunal Constitucional
Luís Nunes de Almeida