Direito de Marcas

.O processo executivo no crime de burla.
.Patentes de invenção e o desenvolvimento industrial.
.Patentes de invenção e atribuição de um direito de monopólio.
.Impostos sobre comissões de seguros.
.Algumas considerações sobre marcas.
.Concorrência desleal.
.A afinidade de produtos das marcas e a concorrência desleal.
.Sobre a actividade inventiva e a não-evidência em face ao direito Português.
.As patentes portuguesas e o protocolo n.º 19 do Tratado de Adesão de Portugal às Comunidades Europeias - breves considerações sobre a livre circulação.
.Sobre a livre circulação de mercadorias e a jurisprudência do tribunal das comunidades em matéria de propriedade industrial.
.Direitos e deveres do titular da patente: o uso e a exploração do objecto da patente.
.A supranacionalidade das comunidades: o esgotamento do direito em geral, e a marca comunitária, em particular; considerações, com algum caracter especulativo.
.A possibilidade de conhecimento duma intervenção por peritos na matéria e a sua relação com os conceitos de novidade e actividade inventiva.
.Concerning the jurisprudence of the communities court on industrial property matters.
.The trademark of exceptional reputation or " de haute renommée".
.Some considerations on the question 98 of the IAIPP: Untimely Publications and Provisional Protection of Patent Application.
.Owner's rights in the EC.
.Concorrência desleal - aspectos legais.
.Marca comunitária: os motivos absolutos e relativos da recusa.
.Uso atípico da marca - funções da marca.
.Concepção jurídica de uma marca nova?