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Direito de Marcas
editor:
Coimbra Editora, abril de 2004
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SINOPSE
.O processo executivo no crime de burla.
.Patentes de invenção e o desenvolvimento industrial.
.Patentes de invenção e atribuição de um direito de monopólio.
.Impostos sobre comissões de seguros.
.Algumas considerações sobre marcas.
.Concorrência desleal.
.A afinidade de produtos das marcas e a concorrência desleal.
.Sobre a actividade inventiva e a não-evidência em face ao direito Português.
.As patentes portuguesas e o protocolo n.º 19 do Tratado de Adesão de Portugal às Comunidades Europeias - breves considerações sobre a livre circulação.
.Sobre a livre circulação de mercadorias e a jurisprudência do tribunal das comunidades em matéria de propriedade industrial.
.Direitos e deveres do titular da patente: o uso e a exploração do objecto da patente.
.A supranacionalidade das comunidades: o esgotamento do direito em geral, e a marca comunitária, em particular; considerações, com algum caracter especulativo.
.A possibilidade de conhecimento duma intervenção por peritos na matéria e a sua relação com os conceitos de novidade e actividade inventiva.
.Concerning the jurisprudence of the communities court on industrial property matters.
.The trademark of exceptional reputation or " de haute renommée".
.Some considerations on the question 98 of the IAIPP: Untimely Publications and Provisional Protection of Patent Application.
.Owner's rights in the EC.
.Concorrência desleal - aspectos legais.
.Marca comunitária: os motivos absolutos e relativos da recusa.
.Uso atípico da marca - funções da marca.
.Concepção jurídica de uma marca nova?
.Patentes de invenção e o desenvolvimento industrial.
.Patentes de invenção e atribuição de um direito de monopólio.
.Impostos sobre comissões de seguros.
.Algumas considerações sobre marcas.
.Concorrência desleal.
.A afinidade de produtos das marcas e a concorrência desleal.
.Sobre a actividade inventiva e a não-evidência em face ao direito Português.
.As patentes portuguesas e o protocolo n.º 19 do Tratado de Adesão de Portugal às Comunidades Europeias - breves considerações sobre a livre circulação.
.Sobre a livre circulação de mercadorias e a jurisprudência do tribunal das comunidades em matéria de propriedade industrial.
.Direitos e deveres do titular da patente: o uso e a exploração do objecto da patente.
.A supranacionalidade das comunidades: o esgotamento do direito em geral, e a marca comunitária, em particular; considerações, com algum caracter especulativo.
.A possibilidade de conhecimento duma intervenção por peritos na matéria e a sua relação com os conceitos de novidade e actividade inventiva.
.Concerning the jurisprudence of the communities court on industrial property matters.
.The trademark of exceptional reputation or " de haute renommée".
.Some considerations on the question 98 of the IAIPP: Untimely Publications and Provisional Protection of Patent Application.
.Owner's rights in the EC.
.Concorrência desleal - aspectos legais.
.Marca comunitária: os motivos absolutos e relativos da recusa.
.Uso atípico da marca - funções da marca.
.Concepção jurídica de uma marca nova?
DETALHES
Propriedade | Descrição |
---|---|
ISBN: | 9789723212174 |
Editor: | Coimbra Editora |
Data de Lançamento: | abril de 2004 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 161 x 234 x 41 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 676 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Comercial |
EAN: | 9720032012178 |
Idade Mínima Recomendada: | Não aplicável |
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