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Direito da União

História, direito, cidadania, mercado interno e concorrência (9ª Edição)

de Miguel Gorjão-Henriques

Livro eBook
editor: Edições Almedina, janeiro de 2019
Os modernos sans-cullotes pedem mais Estado social com menos custos; em vários Estados, extremistas de todas as cores sentam-se nos parlamentos ou até no Poder. A civilização das liberdades (de expressão, política e religiosa) vai cedendo à intolerância e o politicamente correcto das novas maiorias sobrepõe-se à liberdade, base da democracia. Neste mundo em guerra com o clima e vítima de totalitarismos, a UE apresenta-se como espaço de rule of law e de liberdade económica. E o Tratado de Roma, em dia de Anunciação, sinal da unidade na diversidade e de paz.

Com o Brexit joga-se a unidade. Mas o Tribunal de Justiça sublinha «a importância dos valores da liberdade e democracia (...) que formam parte dos alicerces da ordem jurídica da União Europeia», «composta por Estados que livre e voluntariamente se comprometeram com esses valores; e o direito da UE é baseado na premissa fundamental de que cada Estado membro partilha com todos os outros Estados membros, e reconhece que esses Estados membros partilham consigo, esses mesmos valores».

É a dimensão jurídica desta união cada vez mais estreita que aqui se apresenta.

Direito da União

História, direito, cidadania, mercado interno e concorrência (9ª Edição)

de Miguel Gorjão-Henriques

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724076584
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: janeiro de 2019
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 228 x 41 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 770
Tipo de produto: Livro
Coleção: Manuais Universitários
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Comunitário
EAN: 9789724076584
Miguel Gorjão-Henriques

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com a classificação de 17 valores, em 1992; Mestre em Direito (Integração Europeia) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a classificação de 18 valores, em 1997; Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Regente da disciplina de Instituições e Princípios Fundamentais no Curso de Pós-graduação em Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Autor de vários trabalhos de cariz académico e didático publicados pela Almedina.

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