Direito da Família

de Eduardo dos Santos

editor: Edições Almedina, abril de 1999
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A família em geral – Estado de família – Fontes do direito da família – Princípios constitucionais do direito da família – Parentesco, afinidade e adopção – Conceito, natureza, caracteres e fins do casamento – Promessa de casamento – Requisitos do casamento – Sanções da inobservância dos requisitos do casamento – Efeitos do casamento – Poder paternal – Meios de suprimento do poder paternal – Adopção – Requisitos da adopção – Efeitos da adopção – Revisão da sentença – Revogação da adopção restrita – Conversão da adopção restrita em adopção plena – Adopção transacional – Natureza jurídica da adopção - Conceito, classificação e caracteres dos alimentos – Requisitos do crédito alimentar e medida dos alimentos – Modo e lugar da prestação dos alimentos – Vencimento e prazo da prestação alimentar – Desde quando são devidos alimentos – Pessoas obrigadas a alimentos – Sub-rogação de terceiros nos direitos do alimentando? – Cessação da obrigação alimentar.

Direito da Família

de Eduardo dos Santos

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724011806
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: abril de 1999
Idioma: Português
Dimensões: 170 x 240 x 35 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 720
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito da Família
EAN: 9789724011806
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável