Direito Constitucional

"E, contudo, defendemos que a investigação que não interage, que não faz aprender, corre o risco de ser estéril.

A proposta da equipa de professores de Direito Constitucional ao apresentar este livro é a de tornar os conhecimentos, por vezes áridos, por vezes aparentemente inúteis, em situações de vida, ou capazes de serem aplicados às condições de vida.

Os livros Teoria da Constituição e o Direito Constitucional - O sistema constitucional português - já se haviam comprometido a essa tarefa. Faltavam, porém, os produtos a utilizar no laboratório para que o conhecimento e a aprendizagem aconteçam. É isso que este livro de Questões e Casos Práticos visa colmatar.

Não se quis, contudo, fornecer esquemas completos de resolução de situações, embora, nos que se referem a Direitos Fundamentais, se teorize e doutrine um pouco. A matéria exige-o. Temos os alunos como merecedores de pontos de apoio que ajudem a uma melhor compreensão das matérias; mas temo-los como igualmente sabedores de que "caso" algum os prepara para as ocorrências da vida. Aí, a elasticidade mental, que a aprendizagem visa, os orientará.

Por isso, são mais as questões e casos práticos que deixamos à resolução dos alunos do que aqueles que fazemos acompanhar de tópicos de resolução mais ou menos desenvolvidos. Para além disso, continuamos a ter consciência de que o melhor "caso prático" é uma boa e fundamentada teoria"