Direito Civil - Reais

I - A categoria «direitos reais»
II - Natureza do direito das coisas
III - Assento legislativo do Direito das Coisas
IV - Sistema
V - Conceito de direito real
A POSSE: Demarcação do instituto A situação de facto - A situação jurídica

PARTE GERAL - ESTÁTICA: O direito real e a ordem económico-social - A tipicidade - Classificações dos direitos reais - Função social - As relações jurídicas cujos sujeitos são qualificados pela titularidade de direitos reais

PARTE GERAL - A DINÂMICA: Noções prévias - Constituição - Transmissão - Modificação - Publicidade - Extinção - Violação - Defesa

PARTE ESPECIAL: Razão de ordem

DIREITOS REAIS DE GOZO: Propriedade - Usufruto, uso e habitação - Posse útil - Servidão - Direito de habitação periódica - A enfiteuse: abolição - Arrendamento - Quinhão - Compáscuo

DIREITOS REAIS DE GARANTIA

DIREITOS REAIS DE AQUISIÇÃO: Aquisição de direitos sobre a coisa-objecto - Aquisição de direitos sobre produtos ou partes da coisa-objecto - Aquisição de direitos sobre coisas relacionadas com a coisa-objecto - Os ónus reais

NATUREZA DO DIREITO REAL: A evolução histórica - Crítica das teorias dominantes - Reconstrução do conceito - Consequências do direito real

Apêndice I - Enfiteuse

Apêndice II - Colónia