Da Depressão da Crise para a Governação Prospectiva da Saúde

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), neste ano, na sequência das análises essencialmente retrospectivas da governação da saúde em Portugal, desenvolveu e fundamentou um modelo de análise prospectiva, baseado no pressuposto de que uma melhoria substancial da qualidade da governação da saúde no País terá de passar pela introdução de instrumentos fortemente prospectivos e adaptativos.

O OPSS cumpre, de novo, o compromisso de apresentar anualmente um documento sobre a governação do sistema de saúde português, o Relatório de Primavera (RP), este ano intitulado Da depressão da crise para a governação prospectiva da saúde.Este trabalho e apresentado num momento muito particular da vida do País.

A crise financeira e económica, mais do que um lugar-comum, tornou-se uma realidade na vida de um numero crescente de pessoas, resultante de fenómenos como a diminuição do poder de compra, o desemprego e o consequente risco de pobreza, com tudo o que lhe esta associado. A resposta a crise tornou-se o tema central de todas as discussões, de leigos a especialistas, bem como da agenda do espaço europeu. Neste contexto, Portugal tornou-se um país "intervencionado" através do que se convencionou designar como troika (isto e, Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e União Europeia) e, como tal, sujeito a um conjunto de medidas que visam restabelecer a confiança dos mercados e criar as condições para que o país possa honrar os seus compromissos internacionais. As medidas acordadas com os partidos do "arco da governação" foram negociadas em plena crise política, com um governo demissionário e o País em clima de campanha eleitoral. As referidas medidas caracterizam-se, genericamente pela imposição de um calendário muito apertado de reformas que atingem todos os sectores de actividade e, como tal, também a saúde. Esta e afectada de forma directa (através das medidas que incidem sobre o sector da saúde) e de forma indirecta (através de todas as medidas que, de algum modo, interfiram com a capacidade de autocuidado). Apesar disso, muitas das medidas acordadas para a saúde foram bem recebidas por vários sectores e entendidas como úteis e necessárias, tendo inclusivamente sido colocada a questão: sendo tão úteis e necessárias, por que razão nunca ninguém as implementou? Podemos dizer que tudo se ira jogar no modo como as referidas medidas serão concretizadas.

É neste contexto que surge o presente RP. E também essa a razão pela qual o intitulamos desta forma. Foi ainda esta a razão que nos levou a introduzir uma alteração substantiva no formato do RP. Até aqui, o RP tinha essencialmente uma postura de análise retrospectiva. A partir do presente, entendemos assumir também uma postura prospectiva. Para o efeito, iniciamos o desenvolvimento de um modelo de análise prospectiva que nos permitirá enquadrar e compreender as propostas para o sector da saúde, quer sejam as da troika quer as do programado Governo, ou as decorrentes da negociação do Orçamento Geral do Estado (OGE).

Esta perspectiva coexistirá com a análise retrospectiva, uma vez que entendemos como necessário e útil compreender como tem evoluído as diversas reformas e medidas.

Esta alteração de perspectiva assumida neste RP insere-se num conjunto de iniciativas realizadas pelo OPSS visando incrementar a qualidade do trabalho por nós desenvolvido e que só têm sido possíveis pelo apoio dispensado pela Fundação Calouste Gulbenkian.