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Da Contitularidade de Direitos no Direito Civil

Contributo para a sua Análise Morfológica

de Elsa Vaz de Sequeira

editor: UCP Editora, janeiro de 2015
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A definição da estrutura das situações de contitularidade de direitos implica determinar se a concessão de um direito a vários indivíduos acarreta a união destes num sujeito novo, diferente dos participantes individuais; a divisão ou multiplicação do direito atribuído em tantos direitos quantos os destinatários; ou, ao invés, se é de aceitar que um direito cabe efectivamente a uma pluralidade de pessoas.
A resposta a estas questões passa pelo estudo da contraposição entre comunhão romana e comunhão em mão comum, indagando-se se tais modelos constituem realidades ontologicamente diversas ou duas espécies de um mesmo género.
Inegável é o interesse prático do problema, com implicações em áreas como o exercício dos direitos, o não uso, a prescrição, a confusão dos direitos ou a legitimidade processual.

Da Contitularidade de Direitos no Direito Civil

Contributo para a sua Análise Morfológica

de Elsa Vaz de Sequeira

Propriedade Descrição
ISBN: 9789725404485
Editor: UCP Editora
Data de Lançamento: janeiro de 2015
Idioma: Português
Dimensões: 163 x 230 x 28 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 540
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789725404485
Elsa Vaz de Sequeira

Elsa Vaz de Sequeira é Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1996), obteve o grau de Mestre (2004) e de Doutor (2014). Coordenadora do Católica Research Centre for the Future of Law. Foi cocoordenadora executiva do Centro de Arbitragem da Universidade Católica Portuguesa de 2013 a 2017. Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Direito Civil e do Direito Penal, em particular no domínio da colisão de direitos, da contitularidade de direitos e do contrato de franchising.

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