Da Aquisição Originária do Direito sobre a Marca

(uso vs. registo)

de André Sousa Marques
editor: Edições Almedina, novembro de 2014
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Com o presente estudo, procede-se à análise do modo pelo qual se adquire originariamente o direito sobre uma marca. O seu principal desígnio consiste em determinar tal questão no âmbito do sistema português. Entendeu-se, no entanto, profícua a realização de uma primeira abordagem do tema - necessária a uma mais rica análise do nosso sistema - à luz de ordenamentos jurídicos estrangeiros e internacionais. Divide-se, portanto, o estudo em dois capítulos. No primeiro, perspetiva-se, de modo panorâmico, o problema, através de uma análise comparativa de vários sistemas estrangeiros e internacionais. Da mencionada análise resulta patente a existência, ao nível do modo de aquisição originária do direito sobre a marca, de uma tensão entre dois possíveis modos de adquirir: o uso e o registo. No segundo capítulo, munidos dos conceitos adquiridos no primeiro, parte-se, então, para uma investigação profunda e exaustiva do regime jurídico português de aquisição do direito sobre a marca.

Da Aquisição Originária do Direito sobre a Marca

(uso vs. registo)

de André Sousa Marques

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724057361
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: novembro de 2014
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 227 x 6 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 116
Tipo de produto: Livro
Coleção: Monografias
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Comercial
EAN: 9789724057361

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