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Da Aquisição Originária do Direito sobre a Marca
(uso vs. registo)
editor:
Edições Almedina, novembro de 2014
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SINOPSE
Com o presente estudo, procede-se à análise do modo pelo qual se adquire originariamente o direito sobre uma marca. O seu principal desígnio consiste em determinar tal questão no âmbito do sistema português. Entendeu-se, no entanto, profícua a realização de uma primeira abordagem do tema - necessária a uma mais rica análise do nosso sistema - à luz de ordenamentos jurídicos estrangeiros e internacionais. Divide-se, portanto, o estudo em dois capítulos. No primeiro, perspetiva-se, de modo panorâmico, o problema, através de uma análise comparativa de vários sistemas estrangeiros e internacionais. Da mencionada análise resulta patente a existência, ao nível do modo de aquisição originária do direito sobre a marca, de uma tensão entre dois possíveis modos de adquirir: o uso e o registo. No segundo capítulo, munidos dos conceitos adquiridos no primeiro, parte-se, então, para uma investigação profunda e exaustiva do regime jurídico português de aquisição do direito sobre a marca.
DETALHES
Propriedade | Descrição |
---|---|
ISBN: | 9789724057361 |
Editor: | Edições Almedina |
Data de Lançamento: | novembro de 2014 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 159 x 227 x 6 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 116 |
Tipo de produto: | Livro |
Coleção: | Monografias |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Comercial |
EAN: | 9789724057361 |
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