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Crime de Falso Testemunho Prestado Perante Tribunal

de Iolanda Rodrigues de Brito 

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Sinopse

[…]"Por conseguinte, fomos esculpindo os contornos do tema, restringindo-nos ao tratamento do crime de falso testemunho prestado perante tribunal, excluindo, assim, a falsa perícia, interpretação ou tradução, bem como a prestação de depoimento, relatório, informação ou tradução falsos, perante funcionário competente para os receber como meios de prova. Por outro lado, procurámos sintetizar, tanto quanto possível, a análise de questões tão relevantes como as formas especiais deste crime ou as respectivas circunstâncias agravantes e atenuantes. Neste sentido, optámos por ir podando a roseira até ficarmos com o seu tronco fundamental ."

Crime de Falso Testemunho Prestado Perante Tribunal
de Iolanda Rodrigues de Brito 
ISBN: 9789723220261Edição ou reimpressão: 02-2012Editor: Coimbra EditoraIdioma: PortuguêsDimensões: 161 x 230 x 6 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 100Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Geral

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