Contributo para uma Teoria de Descentralização Financeira em Moçambique

Nota Prévia

O presente trabalho corresponde, com algumas modificações, à dissertação apresentada a provas de Doutoramento em Direito, na Universidade de Lisboa, no Ramo de Ciências Jurídico-Económicas, especialidade de Finanças Públicas.
Foi discutido em Julho de 2009 perante um júri constituído pelo Doutor Pedro Romano Martinez, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Presidente, em subsituição do Reitor), Doutor Jorge Manuel Loureiro de Miranda, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor Eduardo Hintze da Paz Ferreira, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (orientador), Doutor Fernando José Borges Correia de Araújo, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor José Casalta Nabais, Professor Associado da Faculdade de Diretio da Universidade de Coimbra (arguente), Doutor Rui Manuel Coruche Duarte Morais, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto, Doutor Luís Domingos da Silva Morais, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutora Ana Paula Valle-Frias de Madureira e Piedade Dourado, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (arguente), tendo merecido aprovação unânime com distinção e louvor.

Introdução

Parte I - Compreender África
Capítulo I - Caracterização de África
Capítulo II - A Colonização
Capítulo III - A Arquitectura dos Novos Estados

Parte II - As Teorias da Descentralização
Capítulo I - O Conceito e Figuras Semelhantes
Capítulo II - A Descentralização Financeira
Capítulo III - A Descentralização em Itália, Espanha e Portugal

Parte III - A Descentralização em Moçambique: novos caminhos
Capítulo I - As metamorfoses da Administração Portuguesa em Moçambique
Capítulo II - Anatomia da Organização do Estado: o caminho inacabado
Capítulo III - Em Busca de uma Descentralização Financeira em Moçambique

Conclusões

Parte IV - Conclusão Geral

Bibliografia