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Contratos

Legitimidade | Contratos obrigacionais e aquisitivos | Contratos dispositivos | Actuação por conta de outrem

de Tiago Azevedo Ramalho
Editor: Gestlegal, agosto de 2021 ‧
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O negócio jurídico, especialmente sob a forma de contrato, é o meio ao dispor da pessoa para colocar sob a garantia da comunidade jurídico-política os quadros de regulação que aceite convenientes.

A presente obra tem em vista colocar em evidência de que forma e com que limites o negócio jurídico, enquanto instrumento colocado sob o poder de cada um na interacção jurídica entre pares, confere semelhante legitimidade para a produção de efeitos jurídicos: ora mediante a constituição de obrigações e aquisição de direitos; ora mediante a disposição sobre a titularidade de direitos; ora na actuação por conta de outrem.

Dá-se à estampa, por conseguinte, um estudo de Direito Civil.

Contratos

Legitimidade | Contratos obrigacionais e aquisitivos | Contratos dispositivos | Actuação por conta de outrem

de Tiago Azevedo Ramalho

Propriedade Descrição
ISBN: 9789898951731
Editor: Gestlegal
Data de Lançamento: agosto de 2021
Idioma: Português
Dimensões: 161 x 232 x 24 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 546
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789898951731

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