Colóquios - Nº 3 - Reformas do Código das Sociedades
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NOTA DE APRESENTAÇÃO
Nos dias 14 e 15 de Dezembro de 2006 decorreu no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra o congresso "Reformas do Código das Sociedades", organizado pelo IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho.
Publicam-se agora todos os textos correspondentes às conferências então proferidas. São escritos -facilmente se percebe pêlos títulos - que abordam pontos nucleares da reforma de 2006 do CSC. Reforma extensa e por vezes intensa. Que precisa de ser analisada, discutida, conhecida...
Embora jovem, o IDET vem-se esforçando por estar na primeira linha do labor de investigação e difusão das disciplinas jurídicas de que se ocupa.
Esperamos que a presente publicação (a décima primeira) dê bom testemunho disso mesmo.
Coimbra, Março de 2007.
J. M. COUTINHO DE ABREU
ÍNDICE
NOTA DE APRESENTAÇÃO
ABERTURA DO CONGRESSO
ABREVIATURAS USADAS
MÓDULO I - ACTUAÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
DEVERES DE CUIDADO E DE LEALDADE DOS ADMINISTRADORES E INTERESSE SOCIAL
J. M. Coutinho de Abreu
RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES E BUSINESS JUDGMENT RULE
Ricardo Costa
OS MEIOS TELEMÁTICOS NO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS. UMA PRIMEIRA APROXIMAÇÃO AO REGIME DO CSC
Paulo de Tarso Domingues
MÓDULO II - "DESFORMALIZAÇÃO" E REGISTO
SOCIEDADES, DOCUMENTO AUTÊNTICO OU PARTICULAR?
Albino Matos
DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO ADMINISTRATIVAS DE SOCIEDADES
F. Cassiano dos Santos
REGISTO E CESSÃO DE QUOTAS
Pedro Maia
MÓDULO III - ORGÂNICA DAS SOCIEDADES
OS MODELOS DE GOVERNO DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS
Paulo Câmara
COMISSÃO EXECUTIVA, COMISSÃO DE AUDITORIA E OUTRAS COMISSÕES NA ADMINISTRAÇÃO
Alexandre de Soveral Martins
A FISCALIZAÇÃO SOCIETÁRIA REDESENHADA: INDEPENDÊNCIA, EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE E CAUÇÃO OBRIGATÓRIA DOS FISCALIZADORES
Gabriela Figueiredo Dias
PRELIMINAR
I - UM RELANCE SOBRE OS PRINCIPAIS ASPECTOS EVOLUTIVOS DO REGIME DA FISCALIZAÇÃO SOCIETÁRIA
II - REQUISITOS DE ELEGIBILIDADE E DE EXERCÍCIO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO
III - EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO
IV - A CAUÇÃO OU SEGURO OBRIGATÓRIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FISCALIZADORES
Propriedade | Descrição |
---|---|
ISBN: | 9789724031255 |
Editor: | Edições Almedina |
Data de Lançamento: | março de 2007 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 159 x 225 x 12 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 340 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Comercial |
EAN: | 9789724031255 |