Colectânea de Estudos de Processo Civil

de Rui Pinto

editor: Coimbra Editora, janeiro de 2013
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A presente obra é uma reunião de pensamentos de pessoas muito diferentes: alunos finalistas, assistentes, advogados. Em comum têm o serem reflexões mais ou menos inovadoras sobre temáticas importantes.

PARTE I - PARTE GERAL
RUI PINTO - O Processo Civil Português: diagnóstico e cura. Um exercício de teoria pura
- Critérios judiciais de convolação não homogénea pelo art. 16.º do Regime Processual Civil Experimental
- Valor extraprocessual da prova penal na demanda cível. Algumas linhas gerais de solução
PARTE II - PROCESSO EXECUTIVO
FILIPE BRITO BASTOS - A responsabilidade civil do exequente: Pressupostos e breves notas sobre alguns problemas de regime
JOANA CAETANO CARRILHO - A imobilização do veículo automóvel - Considerações em torno da figura do depositário
JOÃO VALBOM BAPTISTA - Penhora de Participações Sociais. Em especial, nas sociedades por quotas e anónimas
SAULO CHANOCA - Reflexões em torno da penhora do estabelecimento comercial: A penhora de um bem complexo e a dinâmica da garantia
FILIPE DE VASCONCELOS A. S. FERNANDES - A Penhora de Direitos de Autor: Da consideração da autoria no âmbito da Penhora à [re]equação do seu âmbito de penhorabilidade
RAFAEL CAVALCANTI LEMOS - Delegação judicial de atos administrativos na fase ou processo de execução: aplicação do princípio constitucional da eficiência sob inspiração do direito português recém-reformado
RUI PINTO - Execução civil de dívidas de cônjuges. Novas reflexões sobre um velho problema (incluindo à luz da Proposta de Reforma do Código de Processo Civil)
JORGE MIGUEL PAÇÃO POLIDO - Ensaio sobre a Autonomia do Processo Executivo
MADALENA PERESTRELO DE OLIVEIRA - A relação entre exequente, debitor debitoris e garantes - Extensão do título executivo e meios de defesa pessoais na penhora de créditos
PEDRO BARRAMBANA SANTOS - Contrato de compra e venda versus venda executiva - Subsídio para a definição da sua natureza jurídica
PARTE III - PROCESSO RECURSÓRIO
NUNO ANDRADE PISSARRA - Breves notas sobre os arts. 678.º, 691.º, 721.º e 721.º-A do Código de Processo Civil

Colectânea de Estudos de Processo Civil

de Rui Pinto

Propriedade Descrição
ISBN: 9789723220964
Editor: Coimbra Editora
Data de Lançamento: janeiro de 2013
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 229 x 35 mm
Páginas: 596
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789723220964
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