Código Penal e Legislação Complementar
Com as alterações introduzidas até finais de agosto 2015 (10ª Edição)
editor:
Quid Juris
‧
ver detalhes do produto
e
e
e
e
E
avaliação dos leitores
(1)
wook deve saber
Este valor 14,73€ corresponde ao preço fixado pelo editor ou importador
Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
wook deve saber
Este valor 13,26€ corresponde ao preço de venda em wook.pt, o qual já inclui qualquer promoção em vigor.
Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
ESGOTADO OU NÃO DISPONÍVEL
De acordo com as Leis n.ºs 30/2015, de 12 de abril, 81/2015, de 3 de agosto, 83/2015, de 5 de agosto, 103/2015, de 24 de agosto, e 110/2015, de 26 de agosto.
Transcreve as redações anteriores.
Entre os diplomas complementares, figuram:
• Registo de identificação criminal de condenados por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor • Crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos • Lei do Cibercrime • prevenção da violência doméstica, proteção e assistência das suas vítimas • indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica • objetivos, prioridades e orientações de política criminal • regime das armas e munições • responsabilidade na atividade desportiva • exclusão da ilicitude na interrupção voluntária da gravidez • condução sob o efeito do álcool ou de substâncias psicotrópicas • regime do cheque sem provisão • tráfico e consumo de estupefacientes • regime especial para jovens com idade entre os 16 e os 21 anos • ilícito de mera ordenação social.
Transcreve as redações anteriores.
Entre os diplomas complementares, figuram:
• Registo de identificação criminal de condenados por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor • Crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos • Lei do Cibercrime • prevenção da violência doméstica, proteção e assistência das suas vítimas • indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica • objetivos, prioridades e orientações de política criminal • regime das armas e munições • responsabilidade na atividade desportiva • exclusão da ilicitude na interrupção voluntária da gravidez • condução sob o efeito do álcool ou de substâncias psicotrópicas • regime do cheque sem provisão • tráfico e consumo de estupefacientes • regime especial para jovens com idade entre os 16 e os 21 anos • ilícito de mera ordenação social.
ISBN: | 9789727247271 |
Editor: | Quid Juris |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 170 x 239 x 22 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 448 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Penal |
EAN: | 9789727247271 |
e
e
e
e
E
Código Penal e legislação complementar atualizado
Maribel C.
De fácil consulta, de leitura fluída e bem organizado. Legislação complementar bastante completa e pertinente. Útil e prático.
Edições Almedina
14,31€
10% + 10% CARTÃO
portes grátis
Chiado Books
13,50€
10% + 10% CARTÃO
portes grátis