Código do Trabalho - A Revisão de 2009

A publicação do Código do Trabalho, em Fevereiro de 2009, na sequência da elaboração dos Livros Verde e Branco das Relações Laborais, veio suscitar o debate e a reflexão sobre as novas alterações legislativas, tendo em vista um melhor conhecimento da nova legislação laboral. A presente obra traduz o resultado de parte dessas reflexões e debates, ocorridos em diversos encontros, nomeadamente em seminários, colóquios e jornadas, realizados no nosso país e no estrangeiro, por docentes universitários das diversas Faculdades de Direito, de ilustres magistrados, advogados e inspectores do trabalho, que acederam em partilhar os seus conhecimentos, competência e experiência profissional, contribuindo, assim, para que todos os interessados e cultores da área laboral pudessem ter uma melhor percepção das alterações introduzidas pelo Código e, ao mesmo tempo, para dissipar muitas das dúvidas surgidas com a publicação do diploma. Foi reunido um leque apreciável de textos, que, como se poderá constatar, constituem uma mais-valia significativa, pelo seu inegável valor qualitativo, quer do ponto de vista doutrinário, quer também pelo contributo inequívoco para a actividade desenvolvida diariamente pelos profissionais desta área.