Código do Registo Comercial

Aproveitando o exercício do cargo de Conservadora do Registo Comercial e de Vogal do Conselho Técnico e do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. (secção do registo predial e secção do registo comercial e de bens móveis) procurámos sistematizar um conjunto de notas dispersas, que, ao longo do tempo, fomos coligindo atinentes a questões relacionadas com o Registo Comercial.
O trabalho (atualizado) que agora se disponibiliza tem um cariz essencialmente prático, dando conta da principal Doutrina, designadamente dos pareceres do Conselho Consultivo (bem como do anterior Conselho Técnico) do IRN, I.P., e da jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Com esta publicação mais não se pretende do que pôr ao alcance dos interessados um instrumento pragmático e útil de trabalho, que contribua para o encontro das melhores soluções que enriqueçam o Direito e satisfaçam sempre, e sobretudo, os cidadãos que têm necessidade de contactar com os serviços públicos de registo.