Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

Em Perguntas e Respostas 2008

de Estela Fabrício

editor: Dislivro, julho de 2008
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Este livro pretende ser um instrumento para o conhecimento das regras constantes no Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos. O formato em perguntas e respostas pretende ser um meio facilitador desse conhecimento. Através das perguntas é suscitado o interesse e a curiosidade do utilizador sendo a resposta dada com o texto da lei.

O que pode ser considerado obra original?
Qual a abrangência do direito de autor?
A quem pertence a co-autoria nas obras cinematográficas?
Qual a regra geral da duração do direito de autor?
A partir de que altura cai uma obra no domínio público?
Em que consiste o direito moral de autor?
Quais os direitos do autor face à exploração e utilização da sua obra?
O que se entende por faculdade legal de tradução?
Que utilizações lícitas da obra podem ser feitas sem a autorização do autor?
O que se entende por faculdade legal de tradução?
Que utilizações lícitas da obra podem ser feitas sem a autorização do autor?
O que se entende por representação?
Que prestações são protegidas nos direitos conexos?
De que depende a produção de obra cinematográfica?
Quando caducam os direitos conexos?
De que depende a produção de obra cinematográfica?
Quando caducam os direitos conexos?
Quem comete um crime de usurpação?
Quando podem ser requeridas providências cautelares?
Qual a punição para quem neutralizar quaisquer medidas eficazes de carácter tecnológico?

Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

Em Perguntas e Respostas 2008

de Estela Fabrício

Propriedade Descrição
ISBN: 9789896390495
Editor: Dislivro
Data de Lançamento: julho de 2008
Idioma: Português
Dimensões: 150 x 230 x 20 mm
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Propriedade Intelectual
EAN: 9789896390495