Código de Processo Penal

A presente 3.ª edição do Código de Processo Penal, publicado pela Almedina, é uma obra onde o autor comenta os artigos do texto legal, através de itens, procurando explicar, de forma eminentemente prática, aquilo que vulgarmente se chama de direito em ação, sem esquecer, todavia, o enquadramento teórico necessário para compreender, de forma conjugada, os diversos institutos jurídicos.

É exatamente nesta dupla dimensão prática e teórica que a obra se perspetiva. Para tal, além dos comentários, regista cerca de 100 acórdãos do S.T.J. de uniformização de jurisprudência, além de outra jurisprudência de referência.

Reproduz ainda o estatuto da vítima (que hoje é parte essencial para aplicação do CPP) acrescendo, como auxiliar de pesquisa de questões, um índice analítico e um índice geral.

Trata-se de uma obra essencial para o jurista penal, que aqui encontra um bom ponto de partida para a resolução dos problemas de natureza processual, que se lhe deparam nessa área do direito.