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Código Civil 2014
editor:
Edijur – Edições Jurídicas, junho de 2014
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SINOPSE
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
*Regime Especial de Constituição Imediata de Associações
*Lei-Quadro das Fundações
*Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU)
*Regime Jurídico das Obras em Prédios Arrendados
*Balcão Nacional do Arrendamento e procedimento especial de despejo
*Regime Jurídico da Habitação Periódica
*Regime da propriedade horizontal
*Cláusulas contratuais gerais
*Responsabilidade decorrente de produtos defeituosos
*Venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas
*Regime jurídico do apadrinhamento civil
*Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
*Medidas de protecção das pessoas que vivam em economia comum
*Medidas de protecção das uniões de facto
*Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV) — Testamento Vital
*Regime Especial de Constituição Imediata de Associações
*Lei-Quadro das Fundações
*Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU)
*Regime Jurídico das Obras em Prédios Arrendados
*Balcão Nacional do Arrendamento e procedimento especial de despejo
*Regime Jurídico da Habitação Periódica
*Regime da propriedade horizontal
*Cláusulas contratuais gerais
*Responsabilidade decorrente de produtos defeituosos
*Venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas
*Regime jurídico do apadrinhamento civil
*Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
*Medidas de protecção das pessoas que vivam em economia comum
*Medidas de protecção das uniões de facto
*Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV) — Testamento Vital
DETALHES
Propriedade | Descrição |
---|---|
ISBN: | 9789899866218 |
Editor: | Edijur – Edições Jurídicas |
Data de Lançamento: | junho de 2014 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 178 x 199 x 45 mm |
Páginas: | 772 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Civil |
EAN: | 9789899866218 |
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