Wook.pt - Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal, Nº 197

Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal, Nº 197

Modelo de convenção fiscal sobre o rendimento e o património - Versão condensada

de Comité dos Assuntos Fiscais da OCDE 

19,19€
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Sinopse

PREÂMBULO

A presente publicação é a sexta edição da versão condensada do «MODELO DE CONVENÇÃO FISCAL SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMÓNIO», que vem sendo publicado desde 1992 sob a forma de folhas soltas, com actualização periódica.
Esta versão condensada contém o texto do Modelo de Convenção Fiscal na sua redacção de 15 de Julho de 2005, após a adopção pelo Conselho da OCDE da sexta actualização. As notas históricas incluídas no Volume I da versão publicada em folhas soltas, assim como a lista detalhada das convenções fiscais celebradas entre países Membros da OCDE e os relatórios anteriores incluídos no Volume II dessa outra publicação não são reproduzidos na presente versão condensada.

Índice

INTRODUÇÃO

MODELO DE CONVENÇÃO FISCAL SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMÓNIO

COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS DO MODELO DE CONVENÇÃO FISCAL
Comentários ao Artigo 1.°
Comentários ao Artigo 2.°
Comentários ao Artigo 3.°
Comentários ao Artigo 4.°
Comentários ao Artigo 5.°
Comentários ao Artigo 6.°
Comentários ao Artigo 7.°
Comentários ao Artigo 8.°
Comentários ao Artigo 9.°
Comentários ao Artigo 10.°
Comentários ao Artigo 11.°
Comentários ao Artigo 12.°
Comentários ao Artigo 13.°
[Comentários ao Artigo 14.° — suprimido]
Comentários ao Artigo 15.°
Comentários ao Artigo 16.°
Comentários ao Artigo 17.°
Comentários ao Artigo 18.°
Comentários ao Artigo 19.°
Comentários ao Artigo 20.°
Comentários ao Artigo 21.°
Comentários ao Artigo 22.°
Comentários aos Artigos 23.° A e 23.° B
Comentários ao Artigo 24.°
Comentários ao Artigo 25.°
Comentários ao Artigo 26.°
Comentários ao Artigo 27.°
Comentários ao Artigo 28.°
Comentários ao Artigo 29.°
Comentários aos Artigos 30.° e 31.°

POSIÇÕES DOS PAÍSES NÃO-MEMBROS

ANEXO - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO DA OCDE

Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal, Nº 197
de Comité dos Assuntos Fiscais da OCDE 
ISBN: 9789724027227Edição ou reimpressão: Editor: Edições AlmedinaIdioma: PortuguêsDimensões: 150 x 230 x 20 mmPáginas: 604Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Fiscal
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Vales e outros descontos que se encontrem no prazo de validade, serão igualmente considerados automaticamente na encomenda.

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