Armas Nucleares e Direito Internacional

INTRODUÇÃO: Os pareceres consultivos do Tribunal Internacional de Justiça de 8 de Julho de 1996 - Objecto e plano de investigação;
I - A ARMA NUCLEAR: A bomba atómica - A segunda revolução nuclear: da bomba de hidrogénio à miniaturização do arsenal nuclear - Efeitos das armas nucleares;
II - NORMAS DE ILICITUDE INTRÍNSECA: Introdução - A interdição de armas venenosas e de gases asfixiantes, deletérios ou venenosos e outros líquidos, materiais e dispositivos análogos - Tratados regionais: as Zonas Livres de Armas Nucleares - O Tratado de Interdição Parcial de Testes Nucleares - O Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares - Reposição de uma trilogia: a Conferência de Extensão e Revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, o Tratado de Interdição Total de Testes Nucleares e as novas Zonas Livres de Armas Nucleares - As resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a «Proibição do Uso de Armas Nucleares» - A dissuasão nuclear - O declínio da diplomacia nuclear - A dissuasão do fraco ao forte - A arma nuclear na sociedade internacional contemporânea;
III - ARMA NUCLEAR E JUS BELLI: Introdução - Arma nuclear e jus ad bellum - Arma nuclear e jus in bello - (cont.) Ilicitude intrínseca? - Uso de armas nucleares numa «circunstância extrema de legítima defesa em que a própria sobrevivência de um Estado esteja em risco».