Anuário Português de Direito Constitucional - Vol. V Livro
2006
de José Manuel M. Cardoso da Costa
Sobre
o Livro30.º Aniversário da Constituição da República
-Notícia
-Discurso do Presidente da Associação Portuguesa de Direito Constitucional, Prof. José Manuel Cardoso da Costa, na abertura da «Conferência Internacional sobre a Constituição Portuguesa»
-Discurso do Prof. Doutor Jorge Miranda, em representação do Instituto de Ciências Político-Jurídicas (Faculdade de Direito do Lisboa) na abertura da «Conferência Internacional sobre a Constituição Portuguesa»
-Discurso do Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Artur Maurício, na «Conferência Comemorativa do XXX Aniversário da Constituição»
Doutrina
-Peter Hâberle, Novos horizontes e novos desafios do constitucionalismo
-Massimo Luciani, Costituzionalismo irenico e costituzionalismo polemico
-Pierre Bon, La Constitution portugaise dans le constitutionnalisme contemporain
-José Manuel M. Cardoso da Costa, Constituição e Justiça Constitucional
-José Carlos Vieira de Andrade, Algumas reflexões sobre os direitos fundamentais, três décadas depois
-Manuel Afonso Vaz, A Reserva de Lei na Constituição Portuguesa de 1976
-Maria Lúcia Amaral, Constituição e Organização do Poder Político
Jurisprudência
-Jorge Miranda, O Tribunal Constitucional em 2006
-Dados estatísticos do Tribunal Constitucional
Notícias
-Tribunal Constitucional - Relações internacionais do Tribunal Constitucional em 2006
-Relações Luso-Brasileiras - IV Encontro Luso-Brasileiro de Direito Constitucional
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