Anuário Português de Direito Constitucional - Vol. IV
2004/2005
- In memoriam — Conselheiro Luís Nunes de Almeida e Prof.ª Doutora Isabel Maria de Magalhães Collaço
Doutrina
- Christian Starck, Jurisdição Constitucional e Tribunais Comuns
- Rui Manuel Moura Ramos, La mise en teuvre dês decisions dês juridictions constitutionnelles — lê cas portugais
- Luís Cabral de Moncada, A VI revisão constitucional e a autonomia regional
- Vitalino Canas, Semi-presidential system
História Constitucional
- Miguel Galvão Teles, Luís Nunes de Almeida e o Estatuto da Comissão Constitucional
- André Ventura, A Comissão Constitucional: história, memória e actividade jurídica
Crónica Constitucional
- Miguel Nogueira de Brito, Revisão ou dissolução constitucional? — Nota sobre as revisões constitucionais de 2004 e 2005
Jurisprudência
— Jorge Miranda, O Tribunal Constitucional em 2004
— Jorge Miranda, O Tribunal Constitucional em 2005
— Dados estatísticos do Tribunal Constitucional
Notícias
Tribunal Constitucional
— Recomposição do Tribunal
— Posse do novo Presidente
— Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
— Relações internacionais do Tribunal Constitucional em 2004
— Relações internacionais do Tribunal Constitucional em 2005
Associação Internacional de Direito Constitucional
ISBN: | 9789723215441 |
Editor: | Coimbra Editora |
Ano: | 2008 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 160 x 230 x 23 mm |
Páginas: | 392 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Constitucional |
EAN: | 9789723215441 |