Anuário Português de Direito Constitucional - Vol. III

2003

editor: Coimbra Editora, novembro de 2005
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Discursos
Discurso do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, no XX Aniversário do Tribunal Constitucional
Discurso do Presidente do Tribunal, Juiz Conselheiro Luís Nunes de Almeida, no XX Aniversário do Tribunal Constitucional
Doutrina
Gustavo Zagrebelsky, A Lei, o Direito e a Constituição
Jorge Miranda, A "Constituição Europeia " e a ordem jurídica portuguesa
José Joaquim Gomes Canotilho, Tribunal Constitucional, Jurisprudências e Políticas Públicas
Fernanda Dias Menezes de Almeida, As imunidades parlamentares na Constituição Brasileira de 1988
Carla Amado Gomes, Constituição, prisão preventiva e inviolabilidade dos deputados: do dito e do não dito
Maria Benedita Urbano, A inviolabilidade parlamental: Um olhar crítico sobre a sua recente utilização
Maria Lúcia Amaral, John Rawls: homenagem de um jurista europeu continental
História Constitucional
Miguel Nogueira de Brito e António de Araújo, Para a história da fiscaIização da constitucionalidade em Portugal
António de Araújo, Dúvidas e incertezas sobre as origens da Constituição Política de 1933
Rita Almeida de Carvalho, O marcelismo à luz da revisão constitucional de 1971
Jurisprudência
-Jorge Miranda, O Tribunal Constitucional português em 2003
-Dados estatísticos do Tribunal Constitucional
Notícias
Tribunal Constitucional
-Recomposição do Tribunal
-Posse do Presidente e do Vice-Presidente
-Comemoração do XX Aniversário do Tribunal Constitucional
-Relações internacionais do Tribunal Constitucional em 2003
-Relações Internacionais
-III Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Constitucional
-VIII Congresso Iberoamericano de Direito Constitucional

Anuário Português de Direito Constitucional - Vol. III

2003

Propriedade Descrição
ISBN: 9789723213386
Editor: Coimbra Editora
Data de Lançamento: novembro de 2005
Idioma: Português
Páginas: 332
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Constitucional
EAN: 9789723213386
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável