Adeus ao Estado Social?

A Segurança Social entre o Crocodilo da Economia e a Medusa da Ideologia dos «Direitos Adquiridos»

de João Carlos Loureiro
Editor: Coimbra Editora, novembro de 2010 ‧
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Procura-se responder fundamentalmente às seguintes perguntas:

1) O Estado Social é objeto de proteção constitucional? Em caso afirmativo, os seus pressupostos deixaram de existir? Será o conceito Estado social adequado, quer no que toca ao substantivo - Estado -, quer no que respeita ao adjetivo - social?

2) Num tempo em que, como sinal de crise do Estado Social, se apontam problemas com a segurança social, podem os chamados "direitos adquiridos" ser tocados (exemplo: pensões assentes numa base previdencial), nomeadamente para assegurar a sustentabilidade do sistema?

Adeus ao Estado Social?

A Segurança Social entre o Crocodilo da Economia e a Medusa da Ideologia dos «Direitos Adquiridos»

de João Carlos Loureiro

Propriedade Descrição
ISBN: 9789723218602
Editor: Coimbra Editora
Data de Lançamento: novembro de 2010
Idioma: Português
Dimensões: 163 x 231 x 18 mm
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Política > Administração Pública
EAN: 9789723218602