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Adeus ao Estado Social?
A Segurança Social entre o Crocodilo da Economia e a Medusa da Ideologia dos «Direitos Adquiridos»
Editor:
Coimbra Editora, novembro de 2010 ‧
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SINOPSE
Procura-se responder fundamentalmente às seguintes perguntas:
1) O Estado Social é objeto de proteção constitucional? Em caso afirmativo, os seus pressupostos deixaram de existir? Será o conceito Estado social adequado, quer no que toca ao substantivo - Estado -, quer no que respeita ao adjetivo - social?
2) Num tempo em que, como sinal de crise do Estado Social, se apontam problemas com a segurança social, podem os chamados "direitos adquiridos" ser tocados (exemplo: pensões assentes numa base previdencial), nomeadamente para assegurar a sustentabilidade do sistema?
1) O Estado Social é objeto de proteção constitucional? Em caso afirmativo, os seus pressupostos deixaram de existir? Será o conceito Estado social adequado, quer no que toca ao substantivo - Estado -, quer no que respeita ao adjetivo - social?
2) Num tempo em que, como sinal de crise do Estado Social, se apontam problemas com a segurança social, podem os chamados "direitos adquiridos" ser tocados (exemplo: pensões assentes numa base previdencial), nomeadamente para assegurar a sustentabilidade do sistema?
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789723218602 |
| Editor: | Coimbra Editora |
| Data de Lançamento: | novembro de 2010 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 163 x 231 x 18 mm |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Política
>
Administração Pública
|
| EAN: | 9789723218602 |
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