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Adeus ao Estado Social?

A Segurança Social entre o Crocodilo da Economia e a Medusa da Ideologia dos «Direitos Adquiridos»

de João Carlos Loureiro 

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Sinopse

Procura-se responder fundamentalmente às seguintes perguntas:

1) O Estado Social é objeto de proteção constitucional? Em caso afirmativo, os seus pressupostos deixaram de existir? Será o conceito Estado social adequado, quer no que toca ao substantivo - Estado -, quer no que respeita ao adjetivo - social?

2) Num tempo em que, como sinal de crise do Estado Social, se apontam problemas com a segurança social, podem os chamados "direitos adquiridos" ser tocados (exemplo: pensões assentes numa base previdencial), nomeadamente para assegurar a sustentabilidade do sistema?

Adeus ao Estado Social?
de João Carlos Loureiro 
ISBN: 9789723218602Edição ou reimpressão: 11-2010Editor: Coimbra EditoraIdioma: PortuguêsDimensões: 162 x 233 x 16 mmTipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Política > Administração Pública

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