adicionar à lista de desejos
Acórdãos do Tribunal Constitucional - 76.º Volume
editor:
Edições Almedina, setembro de 2010
‧
ver detalhes do produto
ESGOTADO OU NÃO DISPONÍVEL
VENDA O SEU LIVRO
SINOPSE
I - Acórdãos do Tribunal Constitucional
1 - Fiscalização abstracta da constitucionalidade e da legalidade
2 - Fiscalização concreta da constitucionalidade e da legalidade
3 - Outros processos
II - Acórdãos assinados entre Setembro e Dezembro de 2009 não publicados no presente volume
III - Índice de preceitos normativos
1 - Constituição da República
2 - Lei nº28/82, 15 de Novembro (Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional)
3 - Diplomas relativos a eleições
4 - Diplomas relativos a controlo público da riqueza, incompatibilidade e impedimentos de titulares de cargos políticos
5 - Diplomas e preceitos legais e regulamentares submetidos a juízo de constitucionalidade
IV - Índice ideográfico
V - Índice Geral
1 - Fiscalização abstracta da constitucionalidade e da legalidade
2 - Fiscalização concreta da constitucionalidade e da legalidade
3 - Outros processos
II - Acórdãos assinados entre Setembro e Dezembro de 2009 não publicados no presente volume
III - Índice de preceitos normativos
1 - Constituição da República
2 - Lei nº28/82, 15 de Novembro (Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional)
3 - Diplomas relativos a eleições
4 - Diplomas relativos a controlo público da riqueza, incompatibilidade e impedimentos de titulares de cargos políticos
5 - Diplomas e preceitos legais e regulamentares submetidos a juízo de constitucionalidade
IV - Índice ideográfico
V - Índice Geral
DETALHES
Propriedade | Descrição |
---|---|
ISBN: | 9789724042466 |
Editor: | Edições Almedina |
Data de Lançamento: | setembro de 2010 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 159 x 229 x 33 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 614 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Constitucional |
EAN: | 9789724042466 |
-
Acórdãos do Tribunal Constitucional - 69º VolumeCoimbra Editora17,60€
-
Acórdãos do Tribunal Constitucional - 68º VolumeCoimbra Editora17,60€
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
-
O Contrato Constitucional20%Quid Juris20,43€ 10% + 10% CARTÃO
-
O Que Faz do Presidente da República Portuguesa um Presidente Republicano?20%Petrony Editora21,51€ 10% + 10% CARTÃO