Acórdãos do Tribunal Constitucional - 74.º Volume
Sobre
o Livro
Sinopse
I - Acórdão do Tribunal Constitucional
1 - Fiscalização preventiva da constitucionalidade
2 - Fiscalização abstracta da constitucionalidade e da legalidade
3 - Fiscalização concreta da constitucionalidade e da legalidade
4 - Outros processos
II - Acórdãos assinados entre Janeiro e Abril de 2009 não publicados no presente volume
III - Índice de preceitos normativos
1 - Constituição da República
2 - Lei n. º 28/82, de 15 de Novembro (Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional)
3 - Diplomas relativos a eleições
4 - Diplomas e preceitos legais e regulamentares submetidos a juízo de constitucionalidade
IV - Índice ideográfico
V - Índice geral
Detalhes
do Produto
Acórdãos do Tribunal Constitucional - 74.º Volume
ISBN
9789724041278
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
156 x 226 x 40 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
832
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
Livros em Português
> Direito
> Direito Constitucional