Wook.pt - Acórdãos do Tribunal Constitucional - 74.º Volume

Acórdãos do Tribunal Constitucional - 74.º Volume

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Sinopse

I - Acórdão do Tribunal Constitucional
1 - Fiscalização preventiva da constitucionalidade
2 - Fiscalização abstracta da constitucionalidade e da legalidade
3 - Fiscalização concreta da constitucionalidade e da legalidade
4 - Outros processos

II - Acórdãos assinados entre Janeiro e Abril de 2009 não publicados no presente volume

III - Índice de preceitos normativos
1 - Constituição da República
2 - Lei n. º 28/82, de 15 de Novembro (Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional)
3 - Diplomas relativos a eleições
4 - Diplomas e preceitos legais e regulamentares submetidos a juízo de constitucionalidade

IV - Índice ideográfico
V - Índice geral

Acórdãos do Tribunal Constitucional - 74.º Volume
ISBN: 9789724041278Edição ou reimpressão: 05-2010Editor: Edições AlmedinaIdioma: PortuguêsDimensões: 156 x 226 x 40 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 832Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Constitucional
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