Acórdãos do Tribunal Constitucional - 73.º Volume
editor:
Edições Almedina, março de 2010
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I - Acórdãos do Tribunal Constitucional
1 - Fiscalização preventiva da constitucionalidade
2 - Fiscalização abstracta da constitucionalidade e da legalidade
3 - Fiscalização concreta da constitucionalidade e da legalidade
4 - Outros processos
II - Acórdãos assinados entre Setembro e Dezembro de 2008 não publicados no presente volume
III - Índice de preceitos normativos
IV - Índice ideográfico
V - Índice geral
1 - Fiscalização preventiva da constitucionalidade
2 - Fiscalização abstracta da constitucionalidade e da legalidade
3 - Fiscalização concreta da constitucionalidade e da legalidade
4 - Outros processos
II - Acórdãos assinados entre Setembro e Dezembro de 2008 não publicados no presente volume
III - Índice de preceitos normativos
IV - Índice ideográfico
V - Índice geral
ISBN: | 9789724040899 |
Editor: | Edições Almedina |
Ano: | 2010 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 156 x 226 x 47 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 856 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Constitucional |
EAN: | 9789724040899 |