A Tributação das Mais-Valias Realizadas na Transmissão Onerosa de Partes de Capital pelas SGPS

O presente livro constitui o corolário da finalização do curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal do IDEFF - Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, conjugado com a experiência acumulada de quase vinte anos, últimos sete como Revisor Oficial de Contas e do exercício da actividade de Auditor, na Patrício, Mimoso e Mendes Jorge - SROC
Tratando-se de uma temática por um lado complexa e relativamente pouco abordada por outro, o que obrigou a analisar uma série de regimes jurídicos que se sucederam no tempo, o presente livro baseou-se num conjunto de informação sobre a tributação das mais valias nas SGPS, procurando contribuir com algum conhecimento efectivo e de cariz eminentemente prático, decorrente do exercício da actividade profissional e sem pretensões de exaustividade ou de profundidade, optando-se antes por abordar as matérias que se afiguraram mais relevantes, em termos simples e acessíveis, aspirando-se assim que a presente obra constitua uma ferramenta útil e uma mais valia para todos os que no dia a dia lidam com esta problemática específica da fiscalidade nas SGPS.

Índice

1. Nota Prévia
2. Introdução
3. Enquadramento de conceitos
4. Regime Contabilístico do Imobilizado Financeiro
5. Regime fiscal das mais e menos-valias em Imobilizado Financeiro
6. Sucessão do regime fiscal das mais valias no tempo
7. Sucessão do regime fiscal das mais valias no caso das SGPS
8. Análise detalhada do regime actual das mais valias nas SGPS
9. Análise crítica do novo regime
10. Conclusões