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A Reforma do Parlamento Português

de António José Seguro
Editor: Quetzal Editores, março de 2016 ‧
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O livro de António José Seguro aborda, com minúcia de dados, um tema fundamental no funcionamento das democracias de hoje, e da portuguesa especialmente - o do controlo e responsabilização política do Governo perante o Parlamento, e o do poder relativo de que as maiorias e minorias (ou da maioria e da oposição) tem exercido nestas funções. A chamada «Reforma de 2007» do Parlamento português reforçou os direitos da oposição (como agente natural do exercício da função de controlo político) e aumentou os instrumentos de vigilância parlamentar da atividade do Governo, um tema muito pouco estudado em Portugal. No presente quadro parlamentar, trata-se de uma temática mais atual do que nunca.

A Reforma do Parlamento Português

de António José Seguro

Propriedade Descrição
ISBN: 9789897222870
Editor: Quetzal Editores
Data de Lançamento: março de 2016
Idioma: Português
Dimensões: 149 x 234 x 13 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 152
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Política > Política em Geral
EAN: 9789897222870
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável

Interessante

Cindy

Uma análise interessante sobre a reforma do parlamento português. Contém informação importante para quem estuda esta área, de forma a complementar algumas ideias, mas não é, de todo uma obra de referência.

SOBRE O AUTOR

António José Seguro

Foi secretário-geral da Juventude Socialista, cargo que ocupou entre 1990 e 1994. Deputado à Assembleia da República, de 1991 a 1995, veio a integrar os XIII e XIV Governos Constitucionais, tendo ocupado o seu último cargo governativo como Ministro- Adjunto de António Guterres, entre 2001 e 2002. Posteriormente, foi deputado ao Parlamento Europeu, entre 1999 e 2001 (tendo sido coautor do Relatório do Parlamento Europeu sobre o Tratado de Nice e o futuro da União Europeia), dirigiu o Gabinete de Estudos Nacional do PS (2002-2004), e voltou à Assembleia da República, onde liderou a bancada parlamentar do PS (VIII Legislatura), presidiu às comissões parlamentares de Educação e Ciência (X Legislatura) e de Assuntos Económicos, Inovação e Energia (XI Legislatura). Coordenou o processo de reforma do Parlamento, em 2007. É professor universitário.

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