A Reforma do Código do Trabalho

CONTRIBUTOS - A Reforma do Código do Trabalho: Perspectiva Geral - Visita Guiada ao Código do Trabalho. A Primeira Fase da Reforma Laboral - Tratamento mais favorável e art. 4.º, n.º I, do Código do Trabalho: o fim de um princípio? - A Protecção dos Dados Pessoais no Contrato de Trabalho - O novo Código de Trabalho e os direitos de personalidade do trabalhador - Os Direitos de Personalidade no Código do Trabalho: Actualidade e Oportunidade da sua Inclusão - O Direito da Igualdade no Código do Trabalho: Contributo para uma reflexão - O Contrato de trabalho de adesão no Código do Trabalho: notas sobre a aplicação do regime das cláusulas contratuais gerais ao contrato de trabalho - 30 anos de Contrato de Trabalho a termo - O Contrato de Trabalho a termo - O Contrato de Trabalho a termo - Organização e duração dos tempos de trabalho - A organização e duração do tempo de trabalho - O regime de adaptabilidade do tempo de trabalho - Férias, Faltas e Feriados -Férias, Feriados e Faltas - A Comissão de Serviço - A retribuição e outras prestações patrimoniais no Código de Trabalho (Reflexão e perplexidades à volta de um direito fundamental) - A retribuição e outras atribuições patrimoniais - Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais no Código do Trabalho - Algumas questões sobre a empresa e o Direito do Trabalho no novo Código do Trabalho - Poder e procedimento disciplinar no Código do Trabalho - Poder e procedimento disciplinar no Código do Trabalho - A cessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregador - Código do Trabalho, Cessação do Contrato de Trabalho por iniciativa do empregador - Notas sobre a cessação do Contrato de Trabalho por iniciativa do trabalhador no novo Código do Trabalho - A cessação do Contrato de Trabalho por iniciativa do trabalhador: Notas e dúvidas ao novo regime - A liberdade sindical e o quadro estatutário das Associações Sindicais - A sobrevivência das convenções colectivas de trabalho - O dever de paz laboral - A greve no novo Código do Trabalho - As contra-ordenações no Código do Trabalho - Reflexão sobre o ilícito não civil e respectivas sanções no Código do Trabalho