A Protecção Social no Regime das Responsabilidades Parentais
A especificidade da protecção social convergente face ao regime geral da Segurança Social
de Carla Acúrcio
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Sobre
o Livro
Sinopse
Ocupa-se dos regimes da parentalidade, no âmbito da protecção social e que se aplicam, na prática, a todos os trabalhadores, vinculados ao direito público ou ao direito privado. Trata-se mais precisamente do Regime da Protecção Social Convergente e do Regime Geral da Segurança Social.
O livro deixa fluir a sua grande vertente prática. Fornece exemplos. Disponibiliza formulários. Reúne toda a legislação aplicável.
Esclarece como se atribui esse subsídio que visa substituir os rendimentos perdidos por incapacidade ou por indisponibilidade para o trabalho. E causados por maternidade, paternidade e adopção.
Detalhes
do Produto
A Protecção Social no Regime das Responsabilidades Parentais
ISBN
9789727245055
Editor:
Quid Juris
Idioma:
Português
Dimensões:
169 x 238 x 16 mm
Páginas:
320
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
Livros em Português
> Direito
> Direito Civil