Wook.pt - A Protecção Social no Regime das Responsabilidades Parentais

A Protecção Social no Regime das Responsabilidades Parentais

A especificidade da protecção social convergente face ao regime geral da Segurança Social

de Carla Acúrcio 

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Sinopse

Ocupa-se dos regimes da parentalidade, no âmbito da protecção social e que se aplicam, na prática, a todos os trabalhadores, vinculados ao direito público ou ao direito privado. Trata-se mais precisamente do Regime da Protecção Social Convergente e do Regime Geral da Segurança Social.
O livro deixa fluir a sua grande vertente prática. Fornece exemplos. Disponibiliza formulários. Reúne toda a legislação aplicável.
Esclarece como se atribui esse subsídio que visa substituir os rendimentos perdidos por incapacidade ou por indisponibilidade para o trabalho. E causados por maternidade, paternidade e adopção.

A Protecção Social no Regime das Responsabilidades Parentais
de Carla Acúrcio 
ISBN: 9789727245055Edição ou reimpressão: 05-2010Editor: Quid JurisIdioma: PortuguêsDimensões: 169 x 238 x 16 mmPáginas: 320Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil

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