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A Institucionalização Política da União Europeia

de Bráulio Junqueira 

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Sinopse

Velho ideal do Império Romano, revivido por Carlos Magno, sonho de Napoleão Bonaparte, a União Europeia é hoje unia inegável realidade. Daí que o tema da Institucionalização Política da União Europeia é um dos temas mais candentes da atualidade. Não só pelo ineditismo da realidade de uma Europa unificada, mas também pêlos graves problemas que ela suscita sobretudo a nível da coexistência da União Europeia com a soberania dos estados. E o que visa elucidar o presente livro, resultado de árdua pesquisa empreendida pelo Professor Bráulio Junqueira. Munido de um conhecimento histórico bastante sólido, o autor procurou analisar o fenómeno jurídico-político da unificação da Europa. Todavia, é preciso lembrar que este livro vai mostrar o lado espinhoso da questão. Não diminuíram soberanias nacionais por tratados desvinculados da realidade cultural que cada nação representa. Este escolho deverá ser evitado pêlos legisladores futuros e uma das pistas que Junqueira fornece é a do respeito do princípio da subsidiariedade, não se transformando a União num Estado-Moloch triturador leviatânico das soberanias. Segundo o autor, deverá ela intervir para sanar as deficiências jurídicas dos Estados--membros, nunca para substituir sem motivo o que já está resolvendo satisfatoriamente os conflitos nas áreas respectivas. Mesmo porque a Europa unida, como ele nos demonstra teve antecedentes históricos de grande durabilidade. O leitor descobrirá ao final da leitura desta preciosa obra, por que caminhos será possível realizar com os recursos da moderna tecnologia e do avançado dicernimento dos juristas, em termos aceitáveis para o Homem do Século XXI.
Claudio de Cicco (Professor de Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP e PUC/SP)

Prefácio

Bráulio Junqueira, em seu trabalho sobre "A institucionalização política da União Europeia", revela admirável vocação para o exame do direito, à luz da reflexão histórica, filosófica e sociológica, da realidade que examina. Seu livro - que é uma adaptação da tese de mestrado brilhantemente defendida perante qualificada banca da Faculdade de Direito da PUC-SP - procura alicerçar o atual fenómeno integrativo da Europa após a 2.a guerra mundial, em sementes lançadas no período medieval, sem desconhecer o impacto que o império romano do Ocidente trouxe àquela sociedade surgida dos escombros de sua derrocada, com a formação de novo cadinho dos povos que integram o espaço europeu.
À evidência, a influência da Cristandade e o advento de impérios superiormente estruturados, com especial destaque ao Carolíngeo, passado o período de acomodação medieval, projetaram consequências que resultaram no renascentismo, no iluminismo e na formação dos Estados constitucionais do século XIX, os quais propiciaram o surgimento das grandes democracias do século XX e novos desafios, desaguando na expansão comunitária do fim do século XX e começos do século XXI. Todas as suas reflexões são solidamente embasadas nos filósofos, que, assediados por idênticas preocupações, formularam díspares teorias sobre a evolução e o destino da humanidade no período.
No estudo das questões que levaram ao Tratado de Roma e daquelas pertinentes ao alargamento dos Estados signatários até os 27 países da atualidade, realça, o eminente autor, os valores que perfilaram a União Europeia atual, desde a declaração de Schumann até o presente. Suas colocações são inteligentes, mas, naturalmente, polémicas, apesar de muito bem embasadas.
Na minha primeira triologia (O Estado de Direito e o Direito do Estado, o Poder e A Nova Classe Ociosa), assim como na segunda (Uma visão do mundo contemporâneo, A era das contradições e A queda dos mitos económicos), sou menos crítico e mais esperançoso de que, no tempo, chegaremos a um Estado Universal, visto que a experiência do homem, vivendo em sociedade é tão recente - pouco mais de 6.000 anos de história narrada, comparados com os 4 bilhões de anos de vida sobre a terra- que não se pode eliminar, com base nos parcos dados atuais, a possibilidade, no futuro, de um Estado Universal, por necessidade de sobrevivência do homem. Esta, talvez, seja uma das nossas divergências, que não me impedem, porém, de aconselhar a leitura do excelente livro do Professor Bráulio Junqueira, sério pesquisador e jurista, que começa a encontrar seu próprio espaço entre os mestres do Direito.

A Institucionalização Política da União Europeia
de Bráulio Junqueira 
ISBN: 9789724032986Edição ou reimpressão: Editor: Edições AlmedinaIdioma: PortuguêsDimensões: 159 x 228 x 15 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 276Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Internacional
Livros em Português > Política > Política Europeia
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