A Constituição Europeia encontra-se bloqueada e a Constituição americana tem mais de 200 anos de experimentação. Esta obra de Arnaldo Gonçalves esclarece as diferenças. E as possíveis semelhanças. Afinal, quem sabe se semelhante futuro não está reservado ao texto constitucional da União Europeia?
Desde os primórdios da integração europeia que os "pais fundadores" não esconderam nunca o fascínio pelo processo federal norte-americano. Este fascínio animou durante anos os defensores de um modelo federal à escala europeia. Mas, como fica patente nesta obra, não há modelos ideais. Cada arquitectura institucional corresponde a momentos históricos, não se podendo dizer que o modelo federal americano constitui o arquétipo por excelência do projecto de integração europeia.
Já a visão comparada dos dois processos de vocação constitucional - presentes nesta obra de Arnaldo Gonçalves - e de dois textos fundadores de grandes espaços políticos norteados pelos valores da democracia, da liberdade e dos direitos humanos, constitui, sem dúvida, uma excelente oportunidade para reflectir sobre o sentido da evolução histórica do projecto europeu. Com a assinalável diferença de que a Constituição americana tem mais de duzentos anos de efectiva experimentação e a Constituição Europeia neste momento encontra-se bloqueada.
As diferenças não desmotivam uma reflexão sobre o futuro constitucional europeu. Afinal, a Lei Fundamental dos estados Unidos da América esteve à beira de um destino infausto e só entrou em vigor in extremis e de forma quase se diria inesperada…
Quem sabe se semelhante futuro não está reservado ao texto constitucional da União europeia?
Quando escrevi este livro estava longe de antever os problemas que viriam para a construção europeia na sequência da aprovação do Tratado de Lisboa e da crise financeira dos titulos da divida soberana. Coloquei na altura a hipótese de uma Europa unida num estado superveniente de "estado de necessidade". Cinco anos depois os acontecimentos de há um ano e meio vêm-me dar razão.