A Economia Política do Orçamento em Moçambique

Esta obra analisa a natureza do processo orçamental em Moçambique, um país africano altamente dependente da ajuda externa e com instituições fracas, onde a ajuda providenciada por doadores financia cerca de metade da despesa pública.
Apesar dos efeitos positivos dessa ajuda, que tornou possível a reconstrução no pós-guerra e uma expansão impressionante dos serviços públicos durante a última década, a importância da ajuda em relação à dimensão da economia e do orçamento do Estado produz efeitos colaterais perversos, designadamente o enfraquecimento da apropriação nacional da definição de políticas e a fragmentação do planeamento económico e do processo orçamental.
Os autores sustentam que, devido à reduzida capacidade do poder legislativo para assegurar um controlo real sobre o poder executivo, à falta de protagonismo que têm, no processo orçamental, as ainda frágeis organizações da sociedade civil e ao enorme papel que a ajuda externa tem vindo a assumir no financiamento da despesa pública, o processo orçamental em Moçambique é dominado pelo relacionamento entre o poder executivo e os doadores, a quem o Governo presta contas mais do que à sociedade moçambicana, através do Parlamento.
Pela análise detalhada que faz do quadro institucional de incentivos e constrangimentos que influenciam a actuação dos diversos actores envolvidos no processo orçamental (Conselho de Ministros, Ministério do Plano e Finanças, ministérios sectoriais, poder legislativo, doadores externos e sociedade civil), o presente livro constitui uma obra de referência para todos os interessados numa abordagem económico-política dos processos orçamentais em países em desenvolvimento.