A Colaboração dos Obrigados Fiscais no Direito das Contraordenações Tributárias
Dispensa, atenuação e redução de coimas
de Joana Polónia-Gomes
Livro
eBook
editor:
Edições Almedina, outubro de 2018
‧
ver detalhes do produto
wook deve saber
Este valor 25,20€ corresponde ao preço fixado pelo editor ou importador
Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
wook deve saber
Este valor 22,68€ corresponde ao preço de venda em wook.pt, o qual já inclui qualquer promoção em vigor.
Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
ESGOTADO OU NÃO DISPONÍVEL
Nesta obra, procede-se a uma análise do conjunto de instrumentos legais que permitem ao infrator obter, no âmbito do procedimento e do processo de contraordenações tributárias, uma dispensa, atenuação ou redução da coima aplicável.
Sendo certo que a obtenção de tais vantagens implicará, na grande maioria dos casos, a verificação de atuações colaborativas por parte dos infratores, importa aferir a que níveis e em que momentos podem estas manifestar-se.
O estudo destes instrumentos permitirá antever e constatar consideráveis problemas de aplicação das correspondentes normas ao caso em concreto, problemas esses que, pese embora frequentemente contornados pela jurisprudência, carecem de estudo e discussão científica.
Sendo certo que a obtenção de tais vantagens implicará, na grande maioria dos casos, a verificação de atuações colaborativas por parte dos infratores, importa aferir a que níveis e em que momentos podem estas manifestar-se.
O estudo destes instrumentos permitirá antever e constatar consideráveis problemas de aplicação das correspondentes normas ao caso em concreto, problemas esses que, pese embora frequentemente contornados pela jurisprudência, carecem de estudo e discussão científica.
Propriedade | Descrição |
---|---|
ISBN: | 9789724076607 |
Editor: | Edições Almedina |
Data de Lançamento: | outubro de 2018 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 159 x 229 x 16 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 308 |
Tipo de produto: | Livro |
Coleção: | Monografias |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Fiscal |
EAN: | 9789724076607 |
Contencioso de Taxas
20%
Edições Almedina
29,97€
10% + 10% CARTÃO
portes grátis
A Transmissão do Negócio e o IVA
20%
Edições Almedina
18,45€
10% + 10% CARTÃO
portes grátis
adicionar à lista de desejos
*