Wook.pt - A Alienabilidade no Direito Laboral

A Alienabilidade no Direito Laboral

Trabalho no domicílio e teletrabalho

de António Lopes Batalha 

avaliação dos leitores ( 4 comentários)
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Sinopse

índice

Prólogo
Apresentação
Introdução

PARTE I - O CRITÉRIO DA ALIENABILIDADE - Um renovado e revalorizado critério definitório das relações jurídico-laborais
1. Introdução
2. Revisão crítica dos conceitos de alienabilidade dentro do sistema de produção capitalista
3. Enquadramento da alienabilidade no mercado: a desconexão jurídica entre o trabalhador e o destinatário final do bem ou serviço, por interposição do empregador
4. Aproximação à noção de alienabilidade no Mercado
5. Fundamentação da alienabilidade no mercado
6. A alienabilidade no mercado: uma tentativa de transposição para o Direito do Trabalho português
7. O erro interpretativo no Direito do Trabalho português: a subordinação jurídica como "único critério definitório" do contrato de trabalho
8. A alienabilidade no mercado: um renovado e revalorizado critério definitório das relações laborais e o novo quadro -histórico e institucional - do trabalho de "serviços", flexível, externalizado, descentralizado e atípico

PARTE II - A ALIENABILIDADE NO TRABALHO NO DOMICILIO
1. Introdução. A origem, evolução e o enquadramento histórico do trabalho no domicílio. A primeira aparição da alienabilidade no mercado
2. A Convenção n.° 177 da OIT e a Recomendação n.° 184 sobre o Trabalho no Domicílio: o trabalhador desconectado com a utilidade patrimonial, mas "co-responsável" nos riscos
3. As definições e o enquadramento jurídico do trabalho no domicílio no Direito laboral português e espanhol
4. A delimitação do trabalho no domicílio e a sua actualidade e utilidade mesmo no actual sistema de produção. A "sem vigilância"
5. O contrato de trabalho no domicílio no Direito laboral português: um trabalho manual por conta alheia e autónomo
6. A importância renovada do artigo 115.° da LCTE: "es trabajo autónomo el que se hace para Ia venta directa dei producto sin intermédio de patrono" ou a alienabilidade no mercado
7. O trabalho no domicílio na jurisprudência
8. Os elementos do contrato de trabalho no domicílio
9. Os elementos específicos do trabalho no domicílio
10. O critério da alienabilidade no mercado: o importante no trabalho "descentralizado" é a obtenção e a realização da "utilidade patrimonial" dos frutos
11. As modalidades do contrato de trabalho no domicílio no Direito laboral português
12. A formação do contrato de trabalho no domicílio
13. O conteúdo do contrato de trabalho no domicílio
14. A suspensão e a cessação do contrato de trabalho no domicílio
15. Uma nova reapreciação e uma nova implantação do trabalho no domicílio resultado do computador e das novas tecnologias

PARTE III - A ALIENABILIDADE NO TELETRABALHO
1. Enquadramento da actual relação básica social e jurídica do processo e do modo de produção: a externalização e a descentralização produtiva (outsourcing empresarial e laboral)
2. A "distância" e as novas tecnologias como um novo modo de produção capitalista. O teletrabalho
3. Aproximação à definição de teletrabalho: o trabalho à distância, a "externalização e descentralização" do posto de trabalho e as novas tecnologias
4. A relação jurídico-laboral do teletrabalho: as alienabilidades nos frutos e no mercado, através das novas tecnologias
5. O teletrabalho por conta alheia e por conta própria: a conexão ou desconexão do teletrabalhador com os frutos e com o mercado
6. As modalidades de teletrabalho segundo os critérios do "lugar" e do "modo de usar" as novas tecnologias. As exclusões
7. O contrato individual de teletrabalho: um contrato de trabalho "por objectivos" ou "por resultados"
8. Os elementos genéricos do contrato de teletrabalho
9. A prestação do contrato de teletrabalho
10. O cumprimento da prestação de teletrabalho
11. Garantias de cumprimento da teleprestação.
12. Os direitos individuais do teletrabalhador, enquanto pessoa, cidadão e trabalhador
13. Os direitos colectivos do teletrabalhador
14. O teletrabalho no Direito laboral português

Bibliografia
Sentenças citadas
Abreviaturas mais utilizadas

  • Leitora atenta...
    | 18-08-2008

    Honroso livro com que nos presenteou, António Lopes Batalha,Digníssimo Professor Catedrático e Jurista brilhante.O País, sem Ele ficou mais pobre. A sua "Obra" ficou para O recordar-mos e enriquecer-mo-nos.Digno Director do curso de Direito da Universidade Lusófona e do curso de Solicitadores,da mesma Universidade. A sua ausência deixou uma tristeza imensa nos seus alunos a quem acompanhava sempre solicito e atento. Era sábio e humano!

  • DR.Batalha-O Mestre dos Mestres
    | 15-07-2008

    Odete Figueiredo (Viseu) Conheci o Professor Doutor António Lopes Batalha há quase vinte anos, e por isso pude acompanhar toda a sua carreira profissional desde o início.O Dr.António Batalha não deixava ninguém indiferente e foi sem dúvida um grande homem e um excelente profissional.Exerceu a advocacia como um sacerdócio e a distância de Lisboa a Sevilha nunca o impediu de conseguir os seus objectivos profissionais de forma brilhante.Esta obra é prova disso e também da sua garra da sua vivacidade e acima de tudo da sua inteligência. Com o seu desaparecimento todos nós ficámos mais pobres,bem mais pobres.O País perdeu um homem íntegro, inteligente de um sabedoria rara em várias áreas como o Direito e a Filosofia.Aqueles que tiveram o privilégio de o conhecer mais intimamente perderam o confidente o ombro amigo de todas as horas. Há alguns meses atrás fui ao cemitário levar-lhe flores e... apesar de já terem passado três anos ainda me parece impossível que ele esteja naquele lugar,não, não pode ser,o que lá está é aquilo que o envolvia.Porém a sua força a sua alegria,o seu sentido dos outros,não podem ter ficado enterrados,têm de estar algures não se perderam,eram demasiado valiosos para isso.E se assim for a sua morte não foi inútil e a minha dor não será desespero. È bom saber que o esforço do seu trabalho,está a ser reconhecido.Pode já não fazer sentido,mas é um consolo,para os vivos que o conheceram e amaram. Às vezes dou comigo a conversar com a fotografia dele como se ele estivesse ali fisicamente e são muitas as vezes que lhe digo Sei que não me deixaste,apenas voaste para os céus e esperas por mim.Um dia irei ter contigo. Peço desculpa por ter levado o meu comentário para o lado tão pessoal,mas falar de alguém que perdemos tão permaturamente e que nos foi tão querido,arrasta-nos inevitávelmente numa torrente de emoções difíceis de controlar.

  • Trabalho no domícilio e teletrabalho podem ser solução
    Rosário Batalha | 08-07-2008

    O saudoso Professor Antonio Lopes Batalha, foi um dos grandes teorizadores de novas formas de trabalho -é uma honra para todos nós tê-lo tido como pedagogo e jurista,este livro que nos deixou é bem o exemplo disso! -Humanista e Sabedor viverá sempre nos nossos corações e na nossa memória. Bem hajas Professor!

  • Tributo ao Dr.Batalha
    MARIA ODETE CORREIA DE FIGUEIREDO | 07-05-2008

    È enorme a satisfação de ler e aprender com o livro que nos deixou o saudoso professor Doutor António Lopes Batalha,que infelizmente já não se encontra entre nós."A Alenabilidade no Direito Laboral-Trabalho no Domicilio e Teletrabalho.Esta obra é sem dúvida motivo de orgulho para todos quantos tiveram o previlegio de conhecer o Doutor António Batalha,o seu sentido dos outros e capacidade de entrega sem limites ás causas em que acreditava.Jamais direi até sempre,mas sim,até um dia querido professor.E obrigada por tão grande amizade. Odete Figueiredo.

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A Alienabilidade no Direito Laboral
de António Lopes Batalha 
ISBN: 9789728881375Edição ou reimpressão: Editor: Edições Universitárias LusófonasIdioma: PortuguêsDimensões: 150 x 230 x 20 mmPáginas: 424Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito do Trabalho
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