100 Anos de Arbitragem
Os casos essenciais comentados
Sobre
o Livro(…) O livro que me honro de prefaciar é mais um exemplo de cidadania na vertente de formação e pedagogia na comunidade arbitral, comparável ao Congresso anual da CAC do CCIP ou aos encontros internacionais de Arbitragem de Coimbra, que alguns de PLMJ ajudaram a lançar e a manter.
O conhecimento detalhado e comentado de 27 decisões arbitrais seminais relativos a arbitragem é um contributo de PLMJ Arbitragem para o progresso do direito arbitral. Sem menosprezar o papel essencial da Academia na construção do direito, creio que ninguém discordará da minha tese de que são os Juízes (e árbitros) quem faz o direito.
A arbitragem em Portugal, apesar dos esforços de muitos na última década e que já puderam começar a mudar o paradigma, ainda é basicamente em língua portuguesa, sujeita ao direito português, infetada pela omnipresença conservadora do Código de Processo Civil, pouco especializada, pouco desenvolvida em tecnologia e gestão processual, muito formal e pouco business oriented. Esta obra vai por isso ajudar a modernizar-nos a todos.
31 advogados de PLMJ dedicaram muitas horas para estas tarefas altamente complexas e especializadas, havendo ainda alguns que não puderam contribuir.
(…) PLMJ Arbitragem já pode mobilizar mais de 30 advogados para arbitragens, como árbitros e como advogados. É uma instituição dentro de outra instituição. Esta obra demonstra que em dez anos se criou uma excecional equipa.
José Miguel Júdice